Razões para pedido de refúgio no País se alteram

Os primeiros se disseram perseguidos por questões tribais e desavenças religiosas; nos últimos dias, justificativa é a pobreza

Elder Ogliari, enviado especial / Caxias do Sul, O Estado de S.Paulo

20 de julho de 2014 | 02h01

De 4 de julho, quando começaram a chegar a Caxias do Sul, até este fim de semana, os ganenses mudaram a explicação que dão para conseguir trabalho.

Os primeiros que chegaram se disseram perseguidos por questões tribais, desavenças religiosas e até brigas de vizinhos. No dia 11, o governo de Acra sustentou que o argumento não tem fundamento e destacou que não há conflitos internos. Nos últimos dias, a justificativa dos que chegam é de que fogem da pobreza, do desemprego ou dos salários baixos e desrespeito às leis trabalhistas.

O primeiro passo para o pedido de refúgio é apresentar a demanda em uma delegacia da Polícia Federal. Com o protocolo, o candidato pode pedir a emissão da carteira de trabalho e cartão do SUS e passa a ter direito a emprego formal e a serviços de saúde do País, enquanto a solicitação é analisada pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare), em Brasília. No fim do processo, a condição de refugiado pode ser concedida ou não.

No caso dos ganenses, autoridades já observaram que dificilmente os pré-requisitos para a concessão de refúgio, como o da perseguição, serão preenchidos. Ao mesmo tempo, admitem que os migrantes poderão ficar no Brasil, mas em outra condição, com visto de trabalho para ocupar as vagas que conseguirem no período em que o pedido de refúgio estiver em análise. "Gana é um país pacífico", reconhece o professor Farid Kamil. "Mas há pessoas com problemas individuais. Eu me considero um refugiado econômico."

Levantamento mais recente do Ministério da Justiça mostra que foram emitidos 8.767 vistos para ganenses durante a Copa e 2.529 entraram efetivamente no País desde então. Desses, 1.397 já deixaram o Brasil e 1.132 permanecem por aqui.

Os pedidos de refúgio encaminhados ao Conare chegam a 180, mas o número dos que querem obter a condição seguramente é superior.

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