Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE

Reação a conflito agrário é só burocracia

Vice comanda reunião na qual única proposta concreta é convocação de governadores e anúncio de parceria ainda sem data para ocorrer

Tânia Monteiro / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

31 de maio de 2011 | 00h00

Após quatro assassinatos de líderes ambientalistas na Amazônia, o governo reagiu ontem com uma nova edição da Operação Arco de Fogo, instituída em 2008 para combater o desmatamento ilegal, e uma coleção de medidas burocráticas. "Na ocasião, houve queda de desmatamento, com maior pacificação da região", justificou o ministro interino da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ao anunciar a nova fase da Arco de Fogo. Com a viagem da presidente Dilma Rousseff ao Uruguai, o vice Michel Temer coordenou a reunião com objetivo de que fossem desencadeadas ações de governo para evitar novas mortes no campo.

Sem grandes ações de impacto, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, anunciou apenas a convocação de governadores para a realização de ações conjuntas, que ainda não têm data para ocorrer.

Também não foi realizada a reunião do grupo interministerial, prevista para a tarde de ontem, que seria criado para acompanhar as investigações sobre assassinatos de líderes agrários, particularmente das últimas quatro mortes no campo ocorridas na semana passada, e definir a atuação de cada órgão no combate à criminalidade na Região Norte do País.

Da mesma forma, a criação de uma Área sob Limitação Administrativa Provisória (Alap), via decreto, que funcionaria como uma espécie de intervenção federal em áreas do Acre, Amazonas e Rondônia, não foi anunciada e só será discutida com a presidente Dilma Rousseff, que estava ontem no Uruguai.

"Debatemos o assunto. Diligenciamos estudos técnicos sobre isso que estarão sendo desenvolvidos ao longo do dia e outras providências virão à mesa para decisões no dia de amanhã", declarou o ministro Florence. Ele disse ainda que os subsídios estão sendo providenciados. "Instalamos uma sala de situação para monitorar diariamente, nos vários níveis de governo o andamento das investigações e das providências no âmbito de políticas agrícola e agrária, política de sustentabilidade ambiental", completou Florence.

Ofensiva. Florence justificou o fato de as ações estarem sendo retomadas somente agora, depois de passados cinco meses do início do governo, apelando para o período de "transição do governo". "Nós já tínhamos decidido dar continuidade à implementação da operação e hoje (ontem) pela manhã estamos tomando providência e à tarde faremos diligência de operações", afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de o governo oferecer proteção policial a outros ameaçados, como os líderes rurais que morreram na semana passada, o ministro interino Luiz Paulo Barreto disse que os casos mais críticos serão avaliados. "Vamos estudar caso a caso e certamente intensificar a proteção às pessoas que estão sendo mais ameaçadas", afirmou.

Lista. Hoje, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) deve apresentar à Secretaria Especial de Direitos Humanos uma lista de líderes agrários que estão sob ameaça de morte.

O ministro interino da Justiça anunciou também que vai ter apoio do governo federal para ações de manutenção da ordem e investigação dos assassinatos. E negou que a redução de recursos tenha impactado a fiscalização da região.

De prático, o ministro Florence anunciou que o Diário Oficial da União publicou a liberação de R$ 508 mil para gastos de diárias e deslocamento de pessoal do Ministério do Desenvolvimento Agrário para as áreas onde ocorreram os assassinatos nos últimos.

E avisou que serão criados dois escritórios de regularização fundiária para avançar na regularização de terras da união que estão sob situação de conflito.

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