Reajuste do IPTU 2009 ficará restrito à inflação

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2009 só terá o aumento da inflação - o porcentual, obtido pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ainda não está fechado (faltam os índices de outubro e novembro), mas deve ficar entre 5,5% e 7%. Até setembro, estava acumulado em 4,7%. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães, a Prefeitura vai manter pelo nono ano consecutivo a Planta Genérica de Valores dos imóveis da cidade sem reajuste. "O ano que vem seria muito ruim para mexer em planta de valores e alíquotas, porque a renda das pessoas diminuirá, por causa da crise financeira", diz o secretário. Apesar da crise financeira internacional e da promessa de campanha do prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) de não aumentar nenhum imposto na cidade, no orçamento de 2009, que aguarda votação na Câmara Municipal, a Prefeitura pretende arrecadar mais em todos os tributos municipais, em relação a 2008. Pela projeção da Secretaria de Planejamento, a arrecadação apenas com o IPTU, que representa a terceira principal fonte de receita paulistana, deve subir cerca de 9% em 2009, em relação a este ano, pulando de R$ 3 bilhões, em 2008, para R$ 3,273 bilhões, em 2009. Três são os motivos desse dinheiro a mais, segundo o secretário: os lançamentos de imóveis, que passam a recolher o imposto, pequenos ajustes em imóveis de contribuintes que fizeram reformas ou construções, além do reajuste da inflação que será aplicado ao IPTU. PROMESSA DE CAMPANHA Em relação ao Imposto sobre Serviços (ISS), a cidade vai perder, em 2009, a arrecadação que, até este ano, era cobrada dos trabalhadores autônomos e profissionais liberais - promessa de campanha do prefeito reeleito, Gilberto Kassab (DEM), que será cumprida, segundo Manuelito. Mas o impacto, segundo ele, será desprezível - tanto que a Prefeitura projeta, apenas com esse imposto, principal fonte de receita da cidade, uma arrecadação de R$ 6,375 bilhões, 22% a mais do que neste ano. De Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segunda maior fonte de renda municipal, e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), a quinta, as arrecadações devem crescer, respectivamente, 18% e 16% entre 2008 e 2009.