Reajuste do IPTU 2009 ficará restrito à inflação

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2009 só terá o aumento da inflação - o porcentual, obtido pela variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ainda não está fechado (faltam os índices de outubro e novembro), mas deve ficar entre 5,5% e 7%. Até setembro, estava acumulado em 4,7%. Segundo o secretário municipal de Planejamento, Manuelito Magalhães, a Prefeitura vai manter pelo nono ano consecutivo a Planta Genérica de Valores dos imóveis da cidade sem reajuste. "O ano que vem seria muito ruim para mexer em planta de valores e alíquotas, porque a renda das pessoas diminuirá, por causa da crise financeira", diz o secretário.Apesar da crise financeira internacional e da promessa de campanha do prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM) de não aumentar nenhum imposto na cidade, no orçamento de 2009, que aguarda votação na Câmara Municipal, a Prefeitura pretende arrecadar mais em todos os tributos municipais, em relação a 2008. Pela projeção da Secretaria de Planejamento, a arrecadação apenas com o IPTU, que representa a terceira principal fonte de receita paulistana, deve subir cerca de 9% em 2009, em relação a este ano, pulando de R$ 3 bilhões, em 2008, para R$ 3,273 bilhões, em 2009. Três são os motivos desse dinheiro a mais, segundo o secretário: os lançamentos de imóveis, que passam a recolher o imposto, pequenos ajustes em imóveis de contribuintes que fizeram reformas ou construções, além do reajuste da inflação que será aplicado ao IPTU. PROMESSA DE CAMPANHAEm relação ao Imposto sobre Serviços (ISS), a cidade vai perder, em 2009, a arrecadação que, até este ano, era cobrada dos trabalhadores autônomos e profissionais liberais - promessa de campanha do prefeito reeleito, Gilberto Kassab (DEM), que será cumprida, segundo Manuelito. Mas o impacto, segundo ele, será desprezível - tanto que a Prefeitura projeta, apenas com esse imposto, principal fonte de receita da cidade, uma arrecadação de R$ 6,375 bilhões, 22% a mais do que neste ano.De Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), segunda maior fonte de renda municipal, e IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), a quinta, as arrecadações devem crescer, respectivamente, 18% e 16% entre 2008 e 2009.

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