Reapresentação de propaganda de Heloísa Helena é proibida pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibiu neste sábado a reapresentação da propaganda eleitoral em que a candidata à presidência da República pela coligação Frente de Esquerda (PSOL/PSTU/PCB), senadora Heloísa Helena, se refere ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato do PT à reeleição, com expressões injuriosas e críticas. A coligação de apoio ao presidente Lula afirma que, no programa eleitoral obrigatório de 31 de agosto, a candidata Heloísa Helena "ultrapassou os limites da legalidade, por meio de ofensas, injúrias, difamações e calúnias" ao candidato à reeleição, de acordo com informações do site do Tribunal. No programa de 1 minuto e 2 segundos, a candidata do PSOL diz que "deve ser mentira" o resultado das pesquisas eleitorais que apontam para a vitória do "banditismo político". O texto da propaganda diz ainda que "no governo Lula, o fujão dos debates, teve de tudo: sanguessuga, mensaleiro, perseguição ao caseiro pobre, que denunciou orgias com o dinheiro público roubado, e tantas farsas mais, que dá náusea a quem tem vergonha na cara e amor no coração".A coligação A Força do Povo também pede direito de resposta, que será discutido quando da apreciação do mérito.O ministro Marcelo Ribeiro, em sua decisão, afirma que "a referência feita, no programa impugnado, a ´banditismo político´, seguida de referência ao ´governo Lula´ parece, em princípio, desbordar do limite traçado pela lei às críticas que os candidatos podem fazer um ao outro"; e conclui: "Em uma análise preliminar, tal expressão parece injuriosa, sendo vedado seu uso pela Lei 9.504/97, em seu artigo 58."LulaO ministro Carlos Alberto Direito, do TSE, puniu a coligação A Força do Povo (PT-PRB-PCdoB), que apóia a candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a perda de 2 minutos e 54 segundos do seu tempo de propaganda eleitoral gratuita, no horário noturno. O ministro decidiu punir Lula por supostamente ter usado tempo destinado à propaganda do candidato do PT ao governo da Bahia, Jaques Wagner.

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