Atualizado às 22h02.
Em mais um episódio da guerra de facções no sistema prisional brasileiro, após 93 mortes em presídios do Amazonas e de Roraima, pelo menos quatro detentos foram mortos na madrugada deste domingo, 8, na Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro de Manaus. Três deles foram decapitados. Para tentar conter a crise no sistema penitenciário, o Ministério da Justiça informou que vai autorizar o envio de ajuda federal para quatro Estados: Rondônia, Mato Grosso, Amazonas e Roraima. Os dois últimos solicitaram a Força Nacional.
Fontes da segurança pública amazonense ouvidas pelo Estado confirmaram que o Primeiro Comando da Capital (PCC) está “caçando” ex-integrantes da Família do Norte (FDN) que agora estão em seus quadros com o objetivo de engrossar a proposta de retaliação, após o massacre no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) do dia 1º, que deixou 56 mortos, a maioria de filiados da facção paulista. A Polícia Civil investiga a hipótese de que as mortes de ontem podem ser de detentos que teriam feito a “conversão” recentemente entre as duas facções.
A polícia também investiga se entre os assassinados estavam membros da FDN que, por estarem em dívida com a própria organização e jurados de morte, tinham preferido ficar na unidade destinada ao PCC. A cadeia, que havia sido fechada no ano passado, foi reativada há uma semana.
Em declaração oficial, porém, o secretário de Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, considerou as mortes “incompreensíveis”. “Não houve briga de facção porque todo mundo era do mesmo grupo.”
A Polícia Militar do Amazonas ainda busca dois detentos que não foram encontrados na contagem – e podem estar mortos. Outros supostamente desaparecidos foram achados escondidos em um forro. As identificações dos presos que são considerados desaparecidos, já que a secretaria trabalha com a possibilidade de estarem na cadeia, não foram reveladas. Douglas Costa Mesquita, de 27 anos, deu entrada no pronto-socorro às 5 horas com ferimento no abdome e passou por cirurgia.
“Foi divulgado que todos aqui eram do PCC, mas não foi bem assim. Estupradores e até quem estava em dívida com a Família preferiu ficar na Vidal Pessoa”, disse Rocinaldo Silva, presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários, que acompanhava os desdobramentos na frente da unidade. Lá, familiares procuravam informações sobre vítimas.
O corregedor-geral do Ministério Público, o procurador José Roque, demonstrou preocupação com a escalada da violência. “Hoje, não há nada que nos garanta que não possam acontecer novas mortes nos presídios”, disse. O Ministério Público expediu recomendação ao governo amazonense para que solicitasse formalmente auxílio federal para “contenção e enfrentamento da crise”, além de apresentar plano estratégico em até cinco dias para desocupação da Vidal Pessoa. O governo do Amazonas informou em nota que à tarde a situação era considerada estável e a cadeia teve o policiamento reforçado pelo Batalhão de Choque.
Governo federal. Após negar ajuda a Roraima em novembro, o Ministério da Justiça informou ontem que vai autorizar o envio de auxílio federal para Estados que vivenciam crises no setor penitenciário. Por ora, está definido que serão atendidas solicitações feitas por Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Roraima. O ministro Alexandre de Moraes disse que ainda está em negociação com autoridades de outros governos estaduais.
O Ministério da Justiça explicou que o auxílio será providenciado conforme a necessidade manifestada pelos Estados. Para o Amazonas, por exemplo, será enviado pessoal do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A ideia é que a equipe faça parte de uma força integrada de atuação, que auxiliará na gestão do sistema prisional – o Ministério Público cobra revisão da gestão terceirizada.
Além disso, o governador do Amazonas, José Melo (PROS), solicitou tropas federais. O mesmo foi feito pela governadora de Roraima, Suely Campos (PP).
Agora, o ministério informou que estão previstos também investimentos para modernizar e dotar as penitenciárias de Rondônia e Mato Grosso de equipamentos de monitoramento. Mato Grosso está em alerta máximo e, segundo o secretário de Segurança, Rogers Jarbas, executa um “plano qualificado de ações para minimizar os riscos de conflitos entre integrantes de facções criminosas, dentro e fora das unidades prisionais”.
Neste caso, a estratégia é evitar que cenas como as que aconteceram em junho do ano passado se repitam. Sob ordens do Comando Vermelho, “soldados” do crime fizeram um “salve geral”, com a queima de vários ônibus na capital e morte de desafetos nas cadeias.
Após visitar o Complexo Penitenciário Anísio Jobim e a Penitenciária Agrícola Monte Cristo (em Roraima), o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Roraima, Lindomar Ferreira Sobrinho, confirmou a possibilidade de novas tensões no Estado e também no Acre e apontou a necessidade de uma reação do governo federal. “Nós estamos em contato com os demais sindicatos do Brasil e as informações que nos chegam é que isso pode se repetir em outros lugares, como Acre e Rondônia. Infelizmente, o ministro (Moraes) diz que está tudo sob controle, mas não está. Vamos vivenciar mais tragédias se o governo federal não tomar uma atitude séria.”
Reunião. Foi marcada para o dia 17, em Brasília, uma reunião com secretários de todos os Estados e do Distrito Federal para tratar da crise no sistema penitenciário. A reunião só vai acontecer 17 dias depois do primeiro massacre deste ano, em Manaus (AM). O ministério alegou que está em “permanente contato” com as secretarias estaduais, “trocando dados e informações importantes neste momento” e a reunião tratará de “medidas imediatas” para a crise e da implementação do Plano Nacional de Segurança.
