Receita afastou servidora suspeita de quebrar sigilo fiscal de tucano

Sucessão. Suposta responsável pelo acesso aos dados do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge, com o objetivo de atingir a candidatura de José Serra, Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva está sob investigação da corregedoria do Fisco

Roberto Almeida, O Estado de S.Paulo

22 de julho de 2010 | 00h00

Invasão. Sede da Receita em Santo André, onde Antonia esta lotada: férias desde o dia 12    

 

 

A analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, investigada pela corregedoria da Receita Federal pela quebra de sigilo fiscal do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, foi afastada da chefia da agência do Fisco localizada em Mauá (SP) em 2 de julho e entrou em férias 10 dias depois.

A Delegacia da Receita Federal de Santo André, onde Antonia está lotada desde o fim de maio, negou que sua ausência do cargo, em plena investigação, esteja relacionada a uma possível punição pela quebra de sigilo do dirigente tucano.

Antonia sofre processo administrativo disciplinar, aberto pela corregedoria da Receita no dia 21 de junho. A sindicância revelou que o acesso da servidora aos dados de Eduardo Jorge foi "imotivado" - isto é, está na contramão das únicas condições aceitas: trabalho de rotina de fiscalização e requisições do Judiciário e da procuradoria. A Receita se negou a divulgar o nome da funcionária.

Uma servidora da Receita disse ao Estado que a apuração do caso ocorre de maneira natural e dentro do prazo legal, de 60 dias, prorrogáveis por mais 60 para contraditório e ampla defesa, e que não se pode incriminar Antonia sem levar em conta todos os trâmites necessários. "Isso não tem nada a ver com eleição", afirmou.

As férias de Antonia começaram um mês depois de o jornal Folha de S. Paulo ter revelado a quebra do sigilo de Eduardo Jorge. Dados fiscais do tucano constam de material levantado pelo chamado "grupo de inteligência" da pré-campanha da petista Dilma Rousseff. Formado por jornalistas e policiais aposentados, o grupo foi reunido para levantar dados contra tucanos e acabou sendo dissolvido após reportagem da revista Veja. O PT nega participação.

A servidora sob investigação foi titular da agência da Receita Federal de Mauá, na Grande São Paulo, hoje em reformas, e trabalha temporariamente na delegacia de Santo André desde o fim de maio.

Sua jurisdição atende a contribuintes de Santo André, São Caetano do Sul, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra. Eduardo Jorge não tem nenhuma relação com essas cidades. (Veja na pág. A6).

Senha. O acesso de Antonia aos dados do tucano teria sido realizado mediante uso de senha pessoal e certificação digital, o que facilitou sua identificação.

A delegada da Receita em Santo André, Heloisa de Castro, não atendeu ao pedido de entrevista feito pelo Estado. A assessoria de comunicação da delegacia pediu para que todas as informações referentes à apuração da quebra de sigilo fossem solicitadas à corregedoria do Fisco.

As investigações sobre a violação de sigilo continuarão por, no máximo, 30 dias. A apuração deve responder se, além de acessar os dados do tucano sem motivo, Antonia teria sido a autora do vazamento das informações. Caso se comprove seu envolvimento, além da punição interna, a lei manda a corregedoria remeter os autos ao Ministério Público Federal para abertura de processo criminal.

O corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Carvalho D"Ávila, disse, em 17 de julho, que as investigações apontavam para um único servidor. Afirmou, ainda, que o caso é isolado e não há dentro da instituição uma célula política para espionagem. Antonia foi procurada pela reportagem no endereço apontado em seu nome pela lista telefônica de Mauá. Na casa, um sobrado localizado no bairro Vila Nossa Senhora das Vitórias, moram Roberto Donizete e família.

Donizete, motorista de caminhão, disse ser inquilino de Antonia há anos e que não tinha informações a respeito da investigação. Afirmou, diversas vezes, que recebeu "orientações" para não falar sobre o assunto. Disse saber apenas que a servidora da Receita está em férias.

Ele desconhece, porém, onde ela pode ser encontrada para comentar o caso. "Minha preocupação é com minha família, meus filhos, que já estão assustados com o movimento", afirmou o motorista. "Acho que a Receita mesmo é que vai ter de resolver essa situação."

Corretora. Antonia é apontada também como sócia minoritária da Salvaguarda Corretora de Seguros S/C Ltda., no bairro Casa Branca, em Santo André.

No endereço, funciona o Restaurante e Bar da Ana. No entorno, ninguém ouviu falar sobre a corretora de seguros ou sobre a servidora da Receita. Funcionários do restaurante também disseram nunca ter ouvido falar dela.

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