Receita apreende 40 mil eletrodomésticos

A Receita Federal apreendeu nesta sexta-feira cerca de 40 mil eletrodomésticos de uma empresa localizada na zona leste de São Paulo. A suspeita é de que se trate de contrabando e haja sonegação de impostos. A mercadoria estava armazenada em uma transportadora de Embu, na Grande São Paulo.Os nomes da empresa e da transportadora não foram divulgados porque, segundo a Receita, estabelecimentos acusados de sonegação de impostos têm, por lei, assegurado o sigilo fiscal até que sejam sentenciados judicialmente. Foram apreendidos ventiladores, espremedores de frutas, cafeteiras elétricas, sanduicheiras. Os produtos, de origem asiática, seriam destinados ao mercado interno brasileiro. Tudo estava acondicionado em caixas de papelão. As embalagens tinham adesivos com a bandeira do Brasil e as inscrições "produto testado e aprovado", "indústria nacional".De acordo com a Receita, a bandeira nacional em produto importado configura fraude. Avaliada em R$ 2 milhões, a preço de mercado, ou R$ 1 milhão a preço de custo de importação, a Receita calcula em R$ 400 mil a sonegação por não recolhimento de Imposto de Importação, Imposto sobre Produtos Industrializados, Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços e Imposto de Renda. O chefe do Serviço de Fiscalização da Inspetoria da Receita Federal em São Paulo, Carlos Alberto Gonçalves de Castro, informou que oito caminhões do tipo baú transportaram as mercadorias do Embu até o depósito da Receita, no bairro do Ipiranga, zona sul de São Paulo. Ele aguardava para a noite a chegada de mais oito caminhões com o restante das mercadorias. Segundo Castro, representantes da transportadora negaram envolvimento com contrabando, alegando que providenciaram a armazenagem sem saber da suspeita de crime. A empresa proprietária dos eletrodomésticos também negou irregularidades. Ela apresentou à Receita algumas declarações de importação. Nelas, o valor das mercadorias é registrado em US$ 5 a unidade. Na análise de Castro, esse valor indicaria "subfaturamento" porque cada mercadoria vale no mínimo de US$ 10 a US$ 15, excluídos os impostos. A empresa se prontificou a enviar à Receita todas as declarações de importação das mercadorias. O prazo para juntar a documentação e apresentar defesa num processo administrativo a ser instaurado pela Receita é de 20 dias. De acordo com Castro, ninguém foi preso. Ele explicou que as providências para esse caso começam com o auto de infração, que oficializa a perda da mercadoria pela empresa responsável. Depois, é instaurado o processo administivo, cujo desfecho pode confirmar a perda da mercadoria ou a sua devolução à empresa. Caso o crime de contrabando seja comprovado, o passo seguinte será o envio ao Ministério Público Federal de uma representação criminal para que providências sejam tomadas na esfera judicial. O artigo 334 do Código Penal prevê reclusão de 1 a 4 anos para o crime de contrabando.

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