Receita já tem nome de quem viu IR de tucano, mas se recusa a contar

Em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o secretário Otacílio Cartaxo se negou a informar a identidade do auditor que teve acesso aos dados de Eduardo Jorge para, supostamente, atingir a candidatura de José Serra ao Planalto

Rui Nogueira, Rosa Costa de Brasília, O Estado de S.Paulo

15 de julho de 2010 | 00h00

A Receita Federal já tem o nome de pelo menos um auditor suspeito de acessar "com motivação duvidosa" a declaração de Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas. No momento, apurou o Estado, a sindicância se concentra nos acessos às declarações de 2008 e 2009 do tucano.

Os demais acessos feitos por outros auditores, entre 2005 e 2009, foram preliminarmente considerados "motivados", isto é, com "razões explícitas de trabalho".

Ontem, em depoimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo, disse que, depois de 20 dias de investigação interna, já sabe o dia, a hora, os computadores usados e os nomes dos funcionários que acessaram os dados de Eduardo Jorge. Apesar de ter pelo menos um suspeito, Cartaxo se recusou a dizer o nome desse auditor e dos demais que tiveram acesso ao IR do tucano e apresentaram justificativas aceitáveis para o trabalho.

Os dados fiscais de Eduardo Jorge abasteceram dossiê levantado pelo chamado "grupo de inteligência" da então pré-campanha da petista Dilma Rousseff. A papelada foi amealhada por arapongas ligados ao empresário Luiz Lanzetta, na ocasião integrante do núcleo de comunicação do comitê, para supostamente atingir a candidatura de José Serra (PSDB).

Na apuração preliminar, o auditor suspeito da Receita apresentou justificativas que, segundo fontes do Fisco, precisam de "melhor investigação".

Segundo Cartaxo, houve, "fora de Brasília, em torno de cinco ou seis acessos" aos dados fiscais do vice-presidente do PSDB. "Sei o nome deles, onde estão lotados, o dia e a hora e a máquina que utilizaram", afirmou, na audiência pública realizada na CCJ do Senado.

Indagado pelo senador Geraldo Mesquita (PMDB-AC), Cartaxo alimentou a especulação de que a violação teria ocorrido em São Paulo, ao descartar apenas Brasília como local do ocorrido.

Prazo. Convidado por iniciativa do senador Álvaro Dias (PSDB-PR) para falar sobre o caso, o secretário disse não haver hipótese de a Receita concluir a apuração antes das eleições de outubro. Segundo ele, a comissão de sindicância que investiga o vazamento, iniciada em 21 de junho, deve durar o prazo máximo previsto, de 120 dias. "Caso contrário, há o risco de ser impugnada", alegou.

Cartaxo reiterou várias vezes que não houve violação nem invasão do sistema de proteção da Receita. "Vazamentos são pontuais e casuais", justificou. "Felizmente ficou constatado que não houve a violação ou invasão do sistema através de hackers."

As afirmações de Cartaxo não surpreenderam os senadores. Para Dias, o secretário "confessou" que os dados saíram da Receita, "como se pensava". Na opinião do tucano ouve "uma orquestração" para tentar atingir os candidatos adversários do governo, referindo-se também ao empresário Guilherme Leal, vice da candidata do PV, Marina Silva.

Francenildo. Nas duas horas em que esteve na comissão, Cartaxo tentou defender os funcionários da Receita, sem muito sucesso. Os senadores citaram episódios de quebra ilícita do sigilo fiscal que até hoje não foram explicadas. Um dos casos citados foi o do caseiro Francenildo dos Santos Costa, cuja violação da conta bancária na Caixa Econômica Federal teria começado pelo acesso a seus dados na Receita. "Pedi informações sobre o episódio e até hoje não me deram", disse Dias.

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