Receita orientou fraude, diz servidora

Funcionária afirma em depoimento à Polícia Civil que foi orientada pela corregedoria do Fisco para 'encobrir' violações de dados fiscais

Bruno Tavares e Roberto Almeida, O Estado de S.Paulo

11 de setembro de 2010 | 00h00

Ana Maria Caroto Cano, servidora da Receita investigada pela violação de sigilo fiscal de cinco pessoas ligadas ao presidenciável José Serra (PSDB), afirmou em depoimento à Polícia Civil de São Paulo que foi orientada pela corregedoria do Fisco para "encobrir" violações de dados fiscais.

A servidora foi levada a prestar depoimento sobre as quebras de sigilo no 1º Distrito Policial de Mauá (SP) após denúncia do metalúrgico aposentado Edson Pedro dos Santos. Ele acusou o marido da servidora, José Carlos Cano Larios, de tentar fazer com que assinasse uma procuração em seu nome para acessar dados da Receita.

Segundo o depoimento de Santos obtido pelo Estado, o marido de Ana Maria bateu à porta da casa dele na última segunda-feira e declarou: "Minha mulher é funcionária da Receita, eu preciso que o senhor assine aqui dando autorização para que ela acesses suas declarações de renda exercícios 2007 e 2008. Quem fez esse pedido é o contador que fez suas declarações."

Santos pegou a procuração, mas não assinou. No dia 7 de setembro ele procurou seu contador e o indagou sobre o caso. "Você pediu acesso ao meu Imposto de Renda?" O contador negou e o aconselhou a procurar a polícia. No dia 8 o aposentado deixou uma carta no 1.º Distrito Policial de Mauá narrando o que tinha acontecido.

Ontem, ele disse que não imaginava que seu caso tivesse relação com o escândalo de violações de sigilo na Receita. Em 2008 ele foi candidato a vereador de Mauá pelo PPS. "Fiquei na dúvida. Ainda bem que meu contador me alertou para procurar a polícia. Até agora mão sei explicar por que queriam acessar meus dados."

Segundo o delegado Marcos Carneiro, chefe do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (Demacro), Ana Maria e seu marido afirmaram que as assinaturas começaram a ser colhidas a pedido da corregedoria do Fisco, após a série de reportagens sobre o escândalo.

O objetivo, segundo a funcionária da Receita, seria o de "justificar" acessos ilegais a declarações de Imposto de Renda. Segundo a polícia, Ana Maria foi indagada sobre quem na corregedoria a teria orientado a "encobrir" as violações de dados fiscais, mas não citou nomes.

"Segundo ela, (as autorizações) são de pessoas que pediram favores e ela teria feito o acesso", afirmou o chefe da Demacro. "Quando começou a reportagem maciça, Ana Maria foi orientada, segundo ela, por funcionários da corregedoria da Receita, para que declarassem que o acesso aos dados foi por vontade própria. Isso não corresponde. Esse cidadão (o metalúrgico aposentado) foi o primeiro que achou estranho", afirmou Carneiro.

Ana Maria Caroto Cano é filiada ao PMDB-SP desde setembro de 1981. Segundo a corregedoria do Fisco, que a investiga, partiram do computador dela acessos supostamente imotivados a 114 CPFs.

Reação. O corregedor-geral da Receita, Antonio Carlos Costa D"Avila, reagiu, em nota, à declaração de Ana Maria sobre a "orientação" do órgão . "A Corregedoria-Geral da Receita Federal do Brasil contesta e repudia a informação divulgada pela imprensa de que haveria orientado a servidora Ana Maria Rodrigues Caroto Cano, que está sob investigação, a providenciar qualquer documento para encobrir ou justificar irregularidades cometidas."

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