Receita protegerá 'pessoas politicamente expostas'

Mantega anuncia criação de lista VIP, que terá nomes e CPFs de ministros, parlamentares e governadores

Eugênia Lopes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 Setembro 2010 | 00h00

Na tentativa de abafar a quebra de sigilo de tucanos ligados ao presidenciável tucano José Serra feitas pela Receita Federal, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem a criação de uma lista com os nomes de "pessoas politicamente expostas", que terão seus dados cadastrais mais protegidos do que os dos demais contribuintes.

A lista VIP, que está sendo elaborada, terá os nomes e CPFs de ministros, ex-ministros, parlamentares, ex-parlamentares, governadores, ex-governadores, ex-presidentes da República, entre outros. Na prática, a lista criará contribuintes de primeira categoria e os de segunda, que não terão seu sigilo tão protegido.

Pela proposta anunciada por Mantega, sempre que um funcionário da Receita tentar acessar um dos CPFs dessa lista, seu chefe imediato será automaticamente informado. "Essas pessoas serão monitoradas", disse Mantega. O ministro, contudo, não soube informar quais parentes de "pessoas politicamente expostas" serão protegidos pelo sistema. No pacote de medidas para dar mais segurança ao sistema da Receita, o ministro anunciou o recadastramento, até novembro, de todos os funcionários que têm senha de acesso a dados fiscais de contribuintes.

As propostas não têm prazo para entrar em vigor e são claramente uma tentativa de resposta à quebra de sigilo de Eduardo Jorge e de Verônica Serra, filha do presidenciável tucano. "As medidas são para proteger o contribuinte de acessos indevidos como os que ocorreram recentemente", explicou Mantega.

Segundo ele, os funcionários da Receita também terão de escrever os motivos pelos quais os dados do contribuinte estão sendo acessados. Outra iniciativa é permitir que o contribuinte blinde sua declaração contra acessos por meio de procurações.

O ministro anunciou ainda a edição de medida provisória para punir com demissão sumária o servidor da Receita que fizer acesso imotivado a dados protegidos. É o caso, por exemplo, do funcionário que emprestar sua senha. / COLABORARAM ADRIANA FERNANDES e FÁBIO GRANER

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