Recesso vai afetar análise de contas

A Justiça Eleitoral terá pouco tempo para esmiuçar as prestações de contas dos candidatos eleitos este ano. O alerta é de juízes e promotores que atuam na área eleitoral em São Paulo.

Fausto Macedo e Bruno Tavares, O Estado de S.Paulo

03 Novembro 2010 | 00h00

A diplomação ocorre entre 15 e 18 de dezembro. A partir daí, o Ministério Público Eleitoral tem 15 dias para verificar a regularidade e a origem dos recursos de campanha. O período, no entanto, deve coincidir em parte com o recesso forense, às vésperas dos feriados de fim de ano. "O prazo é muito apertado", disse o procurador regional eleitoral Pedro Barbosa Pereira Netto, que conduziu a devassa contra candidatos ficha suja no Estado.

A legislação eleitoral impõe a partidos e candidatos que apresentem suas prestações de contas e documentos até o fim de novembro. O procurador destaca que, a partir disso, a Justiça tem vários prazos a cumprir. O mais importante é o relativo à arrecadação, que só passa a contar a partir da diplomação.

"É muito complicado trabalhar com esses prazos, principalmente se houver necessidade de diligências", diz Pereira Netto. "É uma preocupação nossa porque fica difícil se precisar quebrar o sigilo bancário e fazer rastreamento para verificar a regularidade de doações."

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