Recife anuncia projeto para limitar anúncios

O prefeito do Recife, João Paulo (PT), anunciou ontem que vai enviar à Câmara projeto de lei para restringir a instalação de anúncios nas ruas da cidade. Os principais pontos serão o veto a outdoors em terrenos com construções, de publicidade em empenas cegas de prédios (paredes sem janelas) e nos telhados das edificações. O texto também vai definir expressamente 20 locais onde será proibido qualquer tipo de propaganda. Em vigor há oito anos, a lei que disciplina a publicidade atualmente é considerada "muito flexível" pelo prefeito. Apesar disso, a legislação não é cumprida - ela prevê, por exemplo, o espaçamento de 80 metros entre os equipamentos nas vias públicas e de 150 metros nas rodovias. Indagado se apenas a mudança da lei vai promover a despoluição visual, João Paulo disse que haverá mais rigor na punição e o setor de fiscalização será reestruturado. Estudo realizado em maio pela prefeitura detectou que 40% dos 1,5 mil outdoors e 700 anúncios luminosos do Recife estavam em situação irregular. Há pouco mais de um mês, as quedas de uma placa e dois letreiros provocaram transtornos. No bairro da Boa Vista, o acidente provocou queda de energia; no bairro da Madalena, a peça atingiu dois carros.

Angela Lacerda, RECIFE, O Estadao de S.Paulo

28 Setembro 2007 | 00h00

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