23 de junho de 2010 | 17h33
SÃO PAULO - A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) condenou a rede de lojas de departamentos C&A a pagar R$ 15 mil de indenização ao designer de bolsas Gilson Martins por copiar e vender os produtos criados por ele. A informação foi publicada nesta quarta-feira, 23, pelo Tribunal.
A decisão em segunda instância alterou o valor da indenização estipulado anteriormente em R$ 30 mil. A redução no valor indenizatório, segundo a decisão dos desembargadores, é para "evitar o enriquecimento sem causa e para se adequar aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade".
Segundo o TJ-RJ, a rede de lojas copiou e vendeu a preços mais baixos seis modelos de bolsas criados pelo artista. Os modelos copiados possuem registro de direitos autorais na Escola de Belas Artes. A C&A informou que já entrou com recurso contra a decisão "no tribunal competente."
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