Reduzido o valor de indenização a família de vítima da Gol

Desembargadores reduzem de R$ 1,14 mi para R$ 228 mil o valor a ser pago aos parentes de morta no acidente

Clarissa Thomé, de O Estado de S. Paulo,

18 de dezembro de 2007 | 20h32

Os desembargadores da 15.ª Câmara Cível reduziram de R$ 1,14 milhão para R$ 228 mil a indenização por danos morais para a família de Quézia Gonçalves Moreira, uma das passageiras do vôo 1907, da Gol, que chocou-se com o jato Legacy em setembro do ano passado. Quézia tinha 21 anos.   A pensão mensal também foi reduzida - na primeira instância, levou-se em conta que a jovem havia sido aprovada num concurso para a Transpetro. No Tribunal de Justiça, os desembargadores consideraram o último salário - os pais e um irmão têm direito a R$ 170 mensais,cada um, até a data em que Quézia completaria 25 anos. A partir de então, esse valor deve baixar para R$ 87.   "A família de Quézia não procurou a Justiça americana por acreditar na Justiça brasileira. Essa decisão foi um choque. Para a família é dramático. Eles estão vivendo um novo acidente", afirmou o advogado João Tancredo, que vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).   Em seu relatório, o desembargador Sérgio Lucio de Oliveira e Cruz considerou que a indenização por dano moral de mil salários mínimos para cada um dos parentes de Quézia (R$ 380 mil por pessoa) "ultrapassa, de muito, o que vem este Tribunal, e em especial esta Câmara, concedendo para casos de eventos com resultado morte", escreveu. Ele fixou o dano moral em 200 salários mínimos (R$ 76 mil) por pessoa.   O desembargador também escreveu que Quézia foi aprovada na fase "pré-admissional" da Transpetro. Para ele, levar em conta o novo salário equivaleria a "indenizar dano hipotético". O valor é reduzido no ano em que Quézia completaria 25 anos, porque nessa etapa da vida ela poderia ter a própria família e já não ajudaria tanto os pais e o irmão.   O advogado João Tancredo refutou o argumento de que o valor fixado pela primeira instância ultrapassava o que a 15.ª Câmara costuma conceder. "Se tem tabela para indenizar, não precisa de Justiça. Para que pagar R$ 20 mil de salário para um juiz analisar caso a caso se há uma tabela?", ironizou. Ele lembrou que o telegrama com a aprovação de Quézia no concurso chegou após a morte da jovem.

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