Refinaria tem 90% do custo sob suspeita de irregularidades

Segundo o TCU, 19 contratos no valor de R$ 8,664 bi têm indícios de sobrepreço e falhas em licitações

Roberto Almeida, O Estadao de S.Paulo

13 de março de 2010 | 00h00

O Tribunal de Contas da União (TCU) justificou seu pedido de paralisação das obras na Refinaria Presidente Getúlio Vargas com base em indícios de irregularidades encontrados em 19 contratos. O montante sob suspeita é de R$ 8,664 bilhões, ou 90% do custo total da reforma da refinaria, que, de acordo com a Petrobrás, chega a US$ 5,4 bi, ou R$ 9,55 bi.

Os números fazem parte do Fiscobras 2009, relatório divulgado pelo TCU em 29 de setembro do ano passado. Segundo o órgão, não houve avanços desde então para que as supostas irregularidades fossem sanadas. São casos de sobrepreço, restrição à competitividade em licitações e projetos deficientes ou desatualizados. A Petrobrás nega as irregularidades.

Ontem, em Araucária (PR), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou partes da obra que estão na mira do TCU. Como por exemplo a reforma de uma subestação de energia e a construção de outra, ao custo de R$ 109 milhões, e a construção de um Centro Integrado de Controle, para otimizar a automação da refinaria, no valor de R$ 41,8 milhões.

Tanto nas subestações como no centro de controle, o órgão de fiscalização apontou para sobrepreço, projeto deficiente ou desatualizado e restrição à competitividade na licitação, entre outros problemas.

Chamam a atenção, porém, contratos bilionários que também estão sob suspeita. Entre os 19 apontados pelo TCU, há um no valor de R$ 1,821 bilhão para a construção de uma unidade de gasolina e outros dois na casa dos R$ 2 bi para fornecimento de equipamentos materiais e serviços. Todos com problemas, de acordo com o órgão de fiscalização.

Segundo a estatal, isso ocorre porque "existem diferenças nos critérios e parâmetros utilizados pelo TCU e pela Petrobrás, o que resultou em diferentes valores em alguns contratos desta obra." Indagada sobre quais seriam essas diferenças de critérios e parâmetros, a estatal não se manifestou.

Apenas ressaltou que "colabora sistematicamente com os órgãos de controle e, quando há diferenças, procura esclarecê-las". O TCU, por outro lado, afirmou que manter repasses apesar dos indícios de irregularidades é prerrogativa de Lula. Mas vai comunicar irregularidades ao Congresso sempre que necessário.

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