Reforma de imóvel que desabou no Rio estava parada desde 2011

Briga na Justiça paralisou em setembro do ano passado a reforma do sobrado que desabou nesta manhã

Marcelo Gomes,

15 Maio 2012 | 19h18

RIO DE JANEIRO - A reforma do sobrado do final do século XIX que desabou na manhã desta terça-feira, 15, no centro do Rio, estava emperrada desde setembro do ano passado por conta de uma briga na Justiça entre o Centro Cultural Cordão da Bola Preta e o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).

Presidente do sindicato, Fernando Bandeira alega que recebeu autorização do Patrimônio Histórico do Estado para ocupar o imóvel no fim de 2003. Após mais de um ano de obras de reforma, na qual teriam sido gastos cerca de R$ 600mil, o sindicato foi despejado pelo governo Rosinha Garotinho, em setembro de 2005. "Então fomos à Justiça pedir indenização pelo investimento na reforma. E abrimos um processo administrativo na Rio Trilhos para ocupar o imóvel em regime de comodato. O governo autorizou, desde que desistíssemos da ação indenizatória. E assim foi feito. Assinamos a cessão do imóvel em 2006".

Em 2007, já no governo Sérgio Cabral, o Clube Cordão da Bola Preta teve sua antiga sede, na Rua Treze de Maio, também no centro, leiloada para quitar dívidas condominiais avaliadas em R$ 2 milhões. O clube foi despejado em janeiro de 2008, às vésperas do carnaval. A antiga sede ocupava dois andares de um edifício de 27 pavimentos, que ficou quase uma década sem receber as taxas de condomínio.

A Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio (Rio Trilhos), então, cedeu o sobrado ao tradicional bloco de carnaval em regime de comodato. Para que o convênio pudesse ser assinado, foi criado o Centro Cultural Cordão da Bola Preta, entidade que administra a marca do clube de mesmo nome e gera receita para pagamento das suas dívidas.

O contrato com a Rio Trilhos prevê que cabe ao Bola Preta a manutenção do prédio. A entidade reformou a parte do imóvel voltada para a Rua da Relação, que não era preservada pelo patrimônio histórico. É nesse trecho que o Bola Preta promove suas atividades. Sem receitas para reformar o sobrado da Rua do Lavradio, a entidade pediu ajuda à Prefeitura do Rio.

Em agosto de 2011, a administração municipal anunciou que reformaria o casarão histórico. As obras, segundo o Bola Preta, foram orçadas em R$ 2,3 milhões.

Indignado, o Sinpol - e três sócios do Clube Cordão do Bola Preta que não fazem parte do Centro Cultural - foram à Justiça contra a obra e contra a cessão do imóvel ao Centro Cultural. Em 5 de setembro, a 15ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio concedeu liminar aos autores da ação.

A decisão, entretanto, foi revogada em 9 de abril, abrindo caminho para a reforma do sobrado.

Em nota, a Empresa Municipal de Urbanização (RioUrbe) manteve "o compromisso de recuperar a sede do Cordão da Bola Preta assim que a questão judicial for resolvida".

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