Reincidência de presos chega a 70%

Sistema está falido, afirma Tarso; SP tem 35% do total de detentos

Vannildo Mendes, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

25 de janeiro de 2008 | 00h00

Por fracasso de programas de reinserção, de cada dez detentos postos em liberdade sete voltam à prisão por novos delitos. "É a prova da falência do sistema", disse ontem o ministro da Justiça, Tarso Genro, durante a apresentação do balanço do Sistema de Informações Penitenciárias (Infopen). Na ocasião, o ministro anunciou investimentos para reverter o déficit de vagas em presídios nos próximos cinco anos e boa parte desse recursos serão destinados para educação e formação. "Prisão não é o instrumento mais hábil de punição para criminosos, muito menos o mais eficiente para reabilitação de detentos", observou Tarso. Hoje, dos 420 mil presos, entre 20% e 25% dos presos são considerados de baixa periculosidade e poderiam cumprir penas alternativas, em liberdade. Como o sistema só tem 262 mil vagas, o déficit é de 158 mil vagas, recorde histórico. São Paulo tem 150 mil detentos e concentra 35,7% da população. Na maior parte do País, o déficit se estabilizou no seu nível mais elevado, após anos de crescimento. Mas, em São Paulo, que ostenta a pior situação, a carência de vagas cresceu mais 10% em 2007 em relação ao ano anterior e, em julho, data do último balanço superava a marca de 50 mil vagas a menos.Tarso ressalvou que esse crescimento da população se deve não necessariamente ao aumento da criminalidade, mas à eficácia da polícia e à resposta ágil da Justiça. "A população denuncia mais quando percebe que a corrupção e os abusos policiais são combatidos", explicou. "O resultado é que o sistema, que já era trágico, estrangulou de vez e a situação precisa ser revertida." O governo vai investir R$ 550 milhões este ano, sendo R$ 329 milhões na construção de presídios, para gerar 11.751 vagas. Mais de 5 mil delas ficarão em São Paulo. O investimento é o triplo do feito em 2007, que gerou 5 mil vagas em 17 Estados.REFORMAA Penitenciária de Presidente Bernardes, no oeste paulista, com 770 detentos, começou a ser esvaziada para a realização de uma reforma estimada em R$ 8 milhões. Os detentos serão transferidos para unidades da região, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária. COLABOROU SANDRO VILLAR

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