Relator da ONU comenta infância brasileira

O Brasil tem três milhões de crianças nas ruas e mais de cinco milhões submetidas a trabalho infantil, das quais 22% não freqüentam a escola. Os números foram citados ontem pelo uruguaio Juan Miguel Petit, relator especial da Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas para o Tráfico de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis. ?São dados oficiais?, disse. O relator disse não dispor de números confiáveis sobre a exploração sexual de crianças. ?As informações vão de cem mil a 500 mil?, explicou. Petit, que afirmou haver mais de 240 rotas nacionais e internacionais de tráfico de mulheres e crianças no País, afirmou que o quadro de exploração sexual no Brasil é explosivo e singular por três aspectos: a facilidade de acesso turístico, a grande população jovem e a ausência do Estado para amplas camadas sociais. ?Algo inquietante é a existência de buracos negros onde os serviços sociais básicos não chegam. Em São Paulo há bairros com até 200 mil pessoas sem uma praça com atividades esportivas ou artísticas?, disse o relator. ?Nesses lugares só estão presentes as estratégias de sobrevivência, é uma vida dura, as relações estão rompidas pelo medo que resulta de se viver à beira do abismo?, acrescentou. Ele disse também que as técnicas desenvolvidas há poucos anos para lidar com menores de rua já não funcionam. ?Hoje o trabalho é mais difícil. Crianças com nove anos de idade estão sendo usadas por organizações criminosas, que lhes fornecem armas automáticas?, observou Petit, que, no entanto, se posicionou contra a redução da maioridade penal. Petit considera que, em comparação com a realidade de dez anos atrás, quando o último relatório da ONU sobre o assunto foi produzido, o Brasil hoje é ?outro País?. ?O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) provocou uma mudança muito grande, houve muitos avanços. Mas ainda há muitas pendências, é um caminho a se aprofundar.? Ele disse ter observado uma grande conscientização e mobilização em torno do tema por parte da sociedade civil e elogiou a postura do governo federal diante do assunto. ?Vimos dramas, mas também milagres?, declarou o relator, que deve ir ainda esse ano ao Paraguai com o mesmo objetivo. Ele esteve no Rio, Brasília, Belém, Salvador e São Paulo. Seu relatório será apresentado em Genebra, durante a 60.ª sessão da Comissão de Direitos Humanos da ONU, em março.

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.