Relator quer doação de estatal para campanha

Proposta de fundo eleitoral com recursos públicos e privados foi incluída por Henrique Fontana na reforma política, mas enfrenta resistências

Eugênia Lopes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

12 Setembro 2011 | 00h00

Setores do PT trabalham para que empresas estatais possam financiar campanhas eleitorais. A ideia é criar um fundo constituído com recursos governamentais e por doações de empresas privadas e de pessoas físicas para bancar campanhas para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores.

Prevista no relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator da reforma política na Câmara, a criação do Fundo de Financiamento de Campanhas Eleitorais (FFCE) é tão polêmica que desperta reações nos partidos aliados do governo Dilma Rousseff e até no PT.

"Não é por vias transversas, como as estatais, que vamos ter o financiamento público", diz o senador Wellington Dias (PT-PI). "Não dá para pôr empresa estatal no fundo. Não acredito que o financiamento público seja aprovado no Congresso", opina o senador Walter Pinheiro (PT-BA).

Fontana diz que as empresas privadas terão, ao fazer doações para o fundo, "a oportunidade de provar que estão dispostas a contribuir para a democracia, que não há vinculação entre contribuição e retorno em favores parlamentares." As estatais, acredita, também poderiam doar porque o dinheiro chegaria ao fundo sem endereço partidário. Além disso, a distribuição seria feita pela Justiça Eleitoral e com critérios previamente definidos.

Líder do PSOL na Câmara, Chico Alencar (RJ) considera "pouco saudável" a permissão para estatais doarem dinheiro para campanhas. "As estatais são empresas que já têm compromissos com programas sociais de diferentes governos."

"A proposta tem pouca eficácia. Que empresário vai querer doar sem saber para quem vai o dinheiro?", questiona o deputado Ricardo Berzoini (SP), ex-presidente do PT. "Empresas que hoje são fortes doadoras vão ficar menos generosas quando o dinheiro for para um fundo público", observa Alencar.

O PMDB também tem restrições. "Se tivesse uma forma de enxugar os partidos, eu seria favorável. Mas com a quantidade de partidos que têm hoje, não dá", afirma o presidente do PMDB, Valdir Raupp (RO). "Estatal não foi feita para financiar campanha política de ninguém", diz o deputado Osmar Serraglio (PR).

Prioridades. O principal argumento contra o projeto é a falta de dinheiro para outros setores, como saúde e segurança. "Como explicar o financiamento público num momento de crise econômica?", questiona o líder do PP na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PB).

A oposição também não poupa críticas. "Esse fundo é uma loucura", sintetiza o líder do DEM na Câmara, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). "Nem governo nem classe política têm credibilidade para convencer a opinião pública da necessidade de constituição de um fundo para financiar campanhas. Teria uma promiscuidade ainda maior do que a que existe hoje", diz o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR).

Oposição e aliados argumentam que o financiamento público das campanhas só poderá ser levado adiante com a instituição do sistema eleitoral com o voto em lista. Mas com dificuldades de aprovar mudanças no sistema eleitoral, Fontana optou pelo sistema proporcional misto. / COLABOROU RUI NOGUEIRA

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.