Relatório acusa abusos contra imprensa no País

Documento apresentado ontem na Sociedade Interamericana de Imprensa destaca censura ao 'Estado' e o assassinato de 4 jornalistas em seis meses

GABRIEL MANZANO , ENVIADO ESPECIAL / LIMA, O Estado de S.Paulo

17 Outubro 2011 | 03h04

Em seis meses, mais quatro jornalistas assassinados. Além disso, a censura ao Estado, que aguarda há dois anos uma decisão da Justiça. Por fim, a Lei de Acesso à Informação parada no Senado e mais pressões para exigir o diploma para o exercício do jornalismo. Esses foram os destaques do relatório sobre a imprensa no Brasil apresentado ontem na 67.ª Assembleia-Geral da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), em Lima, pelo representante brasileiro Paulo de Tarso Nogueira.

Ao longo do dia, outros 20 balanços, país por país, foram lidos no salão principal do Swissotel, onde se realiza o encontro. Delegados de Argentina, Bolívia, Honduras e Equador mostraram graves abusos ocorridos nos últimos meses. "Prevalece preocupante a recorrente censura judicial", afirmou o brasileiro Nogueira, que é vice-presidente da Comissão de Liberdade de Imprensa e consultor do Estado. Ele adverte, ainda, que "é crescente a ampliação do poder discricionário de magistrados, especialmente os de 1.º grau, no julgamento de ações de antecipação de tutela e direito de resposta".

O levantamento de Nogueira repete o quadro já apresentado sobre a censura judicial imposta ao Estado - processo que aguarda decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Detalha também a recente decisão do STJ de anular as provas colhidas pela Polícia Federal na Operação Boi Barrica, que envolvem o empresário Fernando Sarney. "Esclareça-se que as escutas telefônicas foram obtidas mediante competente autorização judicial", adverte. Nogueira lembra que "a anulação das provas não significa a absolvição dos acusados". Foi o empresário, filho do senador José Sarney, quem pediu a um juiz de Brasília a censura contra o jornal, alegando que o caso corria sob sigilo.

Quatro mortes. O trecho mais grave, porém, é o que dá conta de quatro assassinatos de jornalistas só nos últimos seis meses. No total, o documento menciona outros 21 episódios: 2 prisões, 8 agressões físicas, 2 atentados, 6 novos casos de censura judicial e 3 episódios de abuso do poder.

Em todos os quatro crimes - ocorridos nos Estados de PE, RJ, RN e AM -, os jornalistas faziam denúncias contra a prefeitura ou outras autoridades locais.

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