Relatório mostra que Justiça continua lenta para decidir

De cada 100 processos em tramitação em 2009 só 29 foram resolvidos definitivamente no ano passado pela Justiça

Mariângela Gallucci / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 de setembro de 2010 | 00h00

Levantamento divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que persistem as dificuldades para decidir rapidamente os milhões de processos que tramitam todos os anos nos órgãos do Judiciário brasileiro. De cada 100 processos em tramitação em 2009 apenas 29 foram resolvidos definitivamente no ano passado pela Justiça.

"Embora o Judiciário disponha de 16,1 mil magistrados e 312,5 mil servidores, a taxa de congestionamento global da Justiça brasileira foi de 71% em 2009, porcentual que tem se mantido desde 2004", reconheceu o CNJ ao divulgar o relatório Justiça em Números.

De acordo com o trabalho, cada juiz brasileiro julgou em média 1.439 processos em 2009, o que representou um aumento de 3,6% em relação a 2008. As despesas totais do Judiciário no ano passado aumentaram 9% ante 2008, atingindo R$ 37,3 bilhões em gastos. O montante equivale a 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. "Os gastos com o Judiciário no Brasil são significativos, chegando a representar 1,2% do PIB nacional, mas provavelmente acompanham, em algum grau, o aumento progressivo de demandas levadas ao Poder Judiciário", diz o relatório, que contabilizou 25,5 milhões de casos novos na Justiça em 2009, uma elevação de 1,28% em relação a 2008.

Despesas. No trabalho, o CNJ comparou as despesas do Judiciário brasileiro com os gastos da Justiça nos Estados Unidos, que teriam estruturas semelhantes. Dados de 2006 indicam que os EUA gastaram US$ 46 bilhões com todos os níveis da Justiça.

O CNJ fez questão de ressaltar que os gastos no Brasil são altos, mas a arrecadação com as execuções das decisões também envolvem bilhões. "Se a Justiça brasileira envolve grandes despesas, destaca-se que o Judiciário envolve receitas significativas para o Estado. Durante o ano de 2009 foram arrecadados R$ 19,3 bilhões em receitas de execuções", informou o relatório.

"Vale mencionar que, em média, 51,8% dos valores gastos pela Justiça são devolvidos aos cofres públicos por meio das arrecadações realizadas." Dos 86,6 milhões de processos em tramitação em 2009, 26,9 milhões eram processos de execução fiscal, ou seja, um terço do total.

O secretário-geral adjunto do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, afirmou que os números podem ser usados para identificar os problemas do Judiciário e suas soluções. Segundo ele, o CNJ pretende divulgar em breve os nomes dos maiores litigantes. "Esse levantamento mostrará que o Judiciário funciona muito para alguns poucos clientes", adiantou.

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