Remoção de sem-teto vira polêmica

A remoção de um grupo de aproximadamente 2 mil sem-teto de um terreno particular em Osasco, na região leste do Estado de São Paulo, motivou uma briga entre o prefeito de Guarulhos, Elói Pietá(PT), o governo do Estado e o prefeito de Osasco, Celso Giglio (PSDB).Em acordo fechado com as famílias, o Estado comprometeu-se a alojá-las temporariamente numaárea da CDHU, no Jardim Aracília, em Guarulhos, mas Pietá não gostou e quis impedir a mudança.O prefeito alega que o governo e o prefeito de Osasco querem repassar o problema para outro município, e o local não tem condições de receber ninguém.Ele entrou nesta sexta-feira com uma ação solicitando liminar contra as remoções, mas até o final da noite o pedido não tinha sido acatado.?Aquilo ali parece um campo de refugiados na África?, disse Pietá. É a mesma opinião do diretor para a América Latina e Caribe do Programa de Gestão Urbana das ONU, Yves Cabannes, que visitou o local a pedido do prefeito. ?Não há o mínimo de dignidade ou respeito aos direitos humanos.?A área em questão, como diz a sem-teto Tania Melo, ?não é um terreno, mas uma capoeira.? No barranco coberto pelo mato não há luz nem água, e o comércio mais próximo fica a quilômetros de distância.Além de recorrer à Justiça, o prefeito determinou que a Guarda Civil brecasse a passagem dos caminhões de mudança. Os mais de 30 veículos, conduzidos por funcionários da Prefeitura de Osasco, ficaram estacionados numa praça, durante quase 10 horas.A passagem só foi liberada por volta das 20 horas, com a chegada do secretário deEstadual de Justiça, Alexandre Moraes, munido de uma notificação do Ministério PúblicoEstadual (MPE), que garantia a mudança dos sem-teto. Segundo o secretário, Pietá poderá ser responsabilizado civil e criminalmente pelaatitude.?Ninguém pode impedir o acesso de cidadãos a um município. Além de tudo, a instalação dos sem-teto é provisória e o terreno pertence ao Estado.?, disse Moraes. Já o prefeito de Osasco, Celso Giglio, alega que não tem culpa dos problemas. ?Havia uma ordem de desapropriação que precisava ser cumprida. O que fizemos foi apenas ajudar na mudança, a pedido do governador. Acho que o Pietá está sendo insensível.?O impasse entre prefeitos e Governo só piorou a situação dos sem-teto. Sem acesso às mobílias e mantimentos transportados pelos caminhões, elespassaram a maior parte do dia ao relento. Adultos, crianças e idosos, incluindodeficientes físicos enfrentaram sol forte, chuva e fome. ?Eles prometeram cestasbásicas, mas não deram nada. Eu e meu marido estamos há quase dois dias semcomer nada?, disse chorando a dona de casa Maria Barbosa, de 45 anos.Já a ajudante geral, Nécia Ribeiro Viana, conseguiu levar o fogão e improvisava ojantar no meio da estrada. ?Estou cozinhando couve, arroz, feijão e macarrão, e voudistribuir para o pessoal?, contou. Além de se ocupar das panelas, Nécia tinha que driblar os insetos, que rodeavam o fogão e castigavam os sem-teto com picadas. ?Eles não dão sossego.?Outros animais bem mais perigosos também marcaram presença, entre eles uma cobra que acaboumorta a pauladas. ?Era uma cascável, tenho certeza?, garantiu o desempregado MiltonMachado, de 51 anos.

Agencia Estado,

06 de dezembro de 2002 | 22h47

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