André Dusek/Estadão
André Dusek/Estadão

AO VIVO

Acompanhe notícias do coronavírus em tempo real

Renan sugere criar uma comissão para discutir redução da maioridade

Projeto que teve votação adiada prevê alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente e aumento do tempo de internação

Isadora Peron, O Estado de S. Paulo

01 de julho de 2015 | 13h24

BRASÍLIA - Após adiar a votação do projeto que endurece a pena de menores infratores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou nesta quarta-feira, 1º, que vai criar uma comissão especial para discutir o assunto.

"Eu vou conversar com os líderes, vamos criar uma comissão, para que nós possamos apreciar, num esforço só, todas as matérias relativas à redução da maioridade penal e às alterações no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente)", afirmou.

O projeto, que tramita em regime de urgência, estava na pauta para ser votado na noite desta terça-feira, 30, mas diversos senadores pediram para que a apreciação fosse adiada. 

Um dos motivos é que a Câmara discutia, naquele momento, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes graves e hediondos. A PEC acabou rejeitada pelos deputados, mas o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já costura um acordo para tentar votar uma variante do projeto.

De autoria do senador José Serra (PSDB-SP), o projeto que tramita no Senado altera ECA e aumenta o tempo de internação de adolescentes que cometerem crimes hediondos. A proposta é vista pelo governo como uma alternativa mais moderada à redução da maioridade penal.

Tudo o que sabemos sobre:
Maioridade penalRenan Calheiros

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.