Renovação de CNHs vira alvo de esquema que cobra até R$ 3 mil

Dados de motoristas são vendidos por R$ 0,40 a empresas e despachantes, que se oferecem para ?limpar? pontos

Eduardo Nunomura, Naiana Oscar e Renato Machado, O Estadao de S.Paulo

18 Julho 2009 | 00h00

Dados sigilosos de um motorista em São Paulo custam R$ 0,40. Nas mãos de empresas e despachantes, os centavos se multiplicam e podem virar até R$ 3 mil no esquema de renovação de habilitações. De posse desses cadastros, eles se oferecem para "limpar os pontos" e desbloquear cartas suspensas, sem que o condutor tenha de pisar no Departamento Estadual de Trânsito ou frequentar cursos de reciclagem. A venda de facilidades vem ocorrendo fartamente no mercado, mesmo depois de iniciativas do órgão para coibir fraudes com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Nas últimas duas semanas, o Estado conheceu esse mercado de facilidades. Escritórios de mala direta vendem listagens com dados dos veículos e de motoristas para autoescolas, despachantes e "empresas de poste", que oferecem serviços de renovação pelo prazo mais curto - às vezes, sem necessidade da reciclagem. Algumas até recorrem a condutores laranjas, que assumem os pontos para livrar infratores da punição. É um mercado que viceja diante da enormidade de carteiras bloqueadas. Num único dia, 526 CNHs são suspensas pelo Detran paulista, que é responsável por 18 milhões de condutores. A quantidade é 18 vezes maior que a do Rio. Num mês, a capital suspende 10 mil que estouraram a pontuação, o mesmo que o Estado vizinho pune no ano todo. Para piorar, um terço deles deixa de ser notificado assim que ultrapassa o limite de 20 pontos em 12 meses - por falta de capacidade de atendimento. Hoje, dois terços dos condutores notificados da suspensão pelo Diário Oficial preferem não se defender. Optam por esperar até o vencimento da CNH, por dois motivos: o Detran não vai atrás dos infratores e, mesmo se forem pegos numa fiscalização de trânsito, não terão a carteira apreendida. Assim, só na renovação cumprem a punição que ficou pra trás. É nesse momento que surgem as empresas que vendem facilidades. Cobram entre R$ 1 mil e R$ 3 mil para renovar o documento. Em entrevistas gravadas e apresentando-se como motoristas com carteira suspensa, a reportagem verificou que dez delas disseram que há um esquema de pagar para que a penalidade seja a mínima - de um a dois meses. Despachantes e advogados ouvidos pela reportagem garantem que o esquema existe e inclui pagamentos de até R$ 3 mil pelo serviço de renovação de CNHs que tiveram a pontuação suspensa por excesso de pontos. O motorista assina uma procuração para a empresa, que inicia a defesa do infrator. No 4º andar da sede do órgão, no Parque do Ibirapuera, a empresa entrega a habilitação, um boletim de ocorrência ou uma declaração de perda do documento. Ela orienta que na suspensão o motorista não dirija, porque se for flagrado numa blitz está sujeito à cassação da carta. "Após a suspensão da carteira, você tem de fazer reciclagem, aquelas 30 horas de aula estudando direção defensiva, essa história toda. Fazendo conosco, eu tenho como quebrar isso pra ti", diz um homem chamado Tadeu Matiello, que se define como assessor de legislação de trânsito. "Você não precisa fazer o curso. Só vai ao local que nós indicamos, recolhe as digitais, como se estivéssemos fazendo um curso presencial", diz ele, que cobra R$ 750 pelo curso e para "abrandar" a pena. O Detran afirma que essas empresas "vendem fumaça" e no Setor de Pontuação ninguém é privilegiado. "O que o despachante oferece é um favorecimento de não vir aqui", diz o diretor da Divisão de Habilitação, Francisco José de Albuquerque Soares da Silva. "Não tem como garantir pena mínima, porque quem vai aplicá-la é uma autoridade. Não temos nada sendo investigado sobre funcionários do Detran que agilizam o processo."

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