Repasse de R$ 123 bi explica posição tucana

Os oito Estados que serão governados pelo PSDB receberam até R$ 31 bi por ano dos cofres federais

José Roberto de Toledo, O Estado de S.Paulo

17 de dezembro de 2010 | 00h00

Os repasses federais explicam o tom conciliatório adotado pelos futuros governadores do PSDB em relação à presidente eleita, Dilma Rousseff. Nos próximos quatro anos, as transferências da União para os oito Estados que serão comandados pela oposição pode chegar a pelo menos R$ 123 bilhões, se mantido o ritmo atual.

É difícil para um governador declarar oposição a um presidente, não importa o partido, quando depende financeiramente da União. Juntos, os Estados representados na reunião do PSDB receberam, em 2010, R$ 26 bilhões em transferências federais. E o ano ainda não terminou. Em 2009, os governos dos oito Estados levaram R$ 31 bilhões em repasses da União.

Não é nenhum favor de Brasília repassar essa verba. A maior parte dos recursos é fruto de direitos constitucionais e legais. Mas, além dos repasses, há verbas discricionárias, que o presidente pode ou não liberar para os Estados.

Pela Constituição, todos os entes da Federação são iguais entre si. Na prática, uns são mais iguais do que outros. Anchieta Júnior (RR) vai administrar um governo que, por ser de um ex-território federal, recebe 14 vezes mais recursos da União por habitante que São Paulo: R$ 2.649 por roraimense contra R$ 192 por paulista, R$ 257 por mineiro, R$ 285 por goiano e R$ 287 por paranaense.

Pela lógica dos números, Geraldo Alckmin (SP), Antonio Anastasia (MG), Perillo (GO) e Beto Richa (PR) teriam condições de adotar postura mais independentes em relação ao governo federal. Fora isso, o primeiro é potencial presidenciável e o segundo, herdeiro de Aécio Neves, virtual candidato do PSDB em 2014.

Mas tanto Alckmin quanto Anastasia subscreveram a Carta de Maceió, que, além de adotar o tom conciliatório em relação à futura presidente, pede a revisão dos mecanismos de transferências voluntárias, que dependem da deliberação do presidente.

Congresso. Enquanto o goiano Marconi Perillo afirmou que "não existe governo contra governo", o presidente do PSDB, Sergio Guerra, explicava que a tarefa de fazer oposição ficará com as bancadas do partido na Câmara e no Senado. "Vamos fazer oposição de qualidade", garantiu.

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