Repasse de verbas pouco muda com nova divisão

Uma breve conta sobre os custos para criação de novos Estados leva o economista e geógrafo François Bremaeker, da Associação Transparência Municipal, a concluir que "o fator político é decisivo" e que as diferenças no encaminhamento dos recursos não são tão grandes.

Gabriel Manzano, O Estado de S.Paulo

07 de maio de 2011 | 00h00

"A primeira fonte de repasses, o Fundo de Participação dos Municípios, não muda", diz. Cada cidade continua recebendo um valor proporcional à população. O IPVA também não se altera.

No caso do ICMS, aparecem novidades. Uma parte equivalente a 25% desse imposto, diz Bremaeker, depende de regras que podem ser definidas pelo Estado. Fica claro, prossegue, que um novo Estado de Carajás seria bastante beneficiado se pudesse ficar com os tributos decorrentes de seu minério - que hoje vão para o governo paraense. "Mas seria preciso fazer simulações para ter essa conta", avisa.

Para a União, os gastos físicos de criação dos Estados seriam acrescidos de mais cargos políticos. "Seriam mais seis senadores. O mínimo de deputados por Estado é oito. Carajás e Tapajós teriam pelo menos 16 novos federais." Já corre na Procuradoria Geral da República, diz ele, um pedido de revisão da bancada do Pará, que hoje tem 41 deputados e quer 44.

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.