Dida Sampaio/AE
Dida Sampaio/AE

Repasses do Programa Segundo Tempo a ONGs são inflados em ano eleitoral

Levantamento mostra que o número de entidades que têm convênios com o Ministério do Esporte e também o volume das verbas cresceram nos pleitos de 2008 e 2010; pasta afirma que não pauta execução financeira pelo calendário eleitoral

Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo

25 de fevereiro de 2011 | 00h00

O Ministério do Esporte dobrou o montante de recursos do programa Segundo Tempo repassado a entidades e organizações não governamentais em 2010, ano de eleições. Reportagens do Estado publicadas desde domingo têm mostrado a destinação de recursos do programa para entidades vinculadas ao PC do B, partido do ministro Orlando Silva, e irregularidades na sua aplicação.

Levantamento feito pela assessoria técnica do DEM no Sistema de Administração Financeira (Siafi), a pedido do Estado, mostra que no ano passado R$ 69,4 milhões do Segundo Tempo foram parar nos caixas de entidades, enquanto em 2009 este montante foi de R$ 34 milhões.

O número de entidades beneficiadas também cresceu, subindo de 25 para 42 no ano das eleições presidencial e nos Estados.

A prática de aumentar recursos para ONGs em período eleitoral não ocorreu apenas no ano passado. Em 2008, ano em que foram eleitos prefeitos em todo o País, o ministério repassou via Segundo Tempo R$ 53,2 milhões, R$ 16 milhões a mais do que o aplicado em 2007.

O crescimento do montante em ano eleitoral é observado também no caso específico de uma das entidades sob suspeita. Dirigida pela ex-jogadora de basquete e vereadora de Jaguariúna (SP), Karina Rodrigues (PC do B), a ONG Bola Pra Frente seguiu a lógica de receber mais recursos em ano eleitoral.

Em 2010, a entidade da vereadora recebeu R$ 12,9 milhões do programa, enquanto em 2009 o caixa da ONG foi abastecido em apenas R$ 175 mil. O crescimento expressivo das receitas ocorreu também em 2008, na comparação com 2007. No ano das eleições municipais, a entidade recebeu R$ 6,8 milhões conta R$ 2,2 milhões no ano anterior.

Reportagem do Estado revelou que a ONG cobra uma taxa de intermediação dos prefeitos para levar o Segundo Tempo às cidades.

O padrão de desembolso atingiu outra entidade investigada pelo Estado. No Piauí, segundo o Portal da Transparência, do governo federal, a Federação das Associações dos Moradores do Piauí (Famepi) recebeu R$ 4,2 milhões, em 2010, nada em 2009 e R$ 1,3 milhão em 2007.

Resposta. O Ministério do Esporte negou ontem que a destinação de recursos para entidades pelo Programa Segundo Tempo tenha relação com as eleições. "O Ministério do Esporte não pauta sua execução financeira pelo calendário eleitoral", diz resposta enviada ao Estado.

A pasta não contestou, porém, o fato de que em 2010 o montante pago a ONGs e entidades foi o dobro do aplicado no ano anterior. Mas questionou os dados relativos aos anos de 2008 e 2007. Segundo o ministério, os repasses para entidades em 2007 foram superiores ao de 2008.

Sobre o caso específico da ONG Bola na Rede, o ministério reafirmou apenas que a execução não leva em conta o calendário eleitoral.

Em nota divulgada no início da semana, o ministério minimizou o repasse a entidades dizendo que só cerca de 15% dos convênios são firmados com organizações não governamentais. O levantamento no Siafi, porém, mostra que, em 2010, cerca de 30% dos recursos foram aplicados desta forma.

Desvirtuamento. O líder do DEM na Câmara, deputado ACM Neto (BA), vê os números como uma ratificação do desvirtuamento do programa. "Isso é mais uma evidente confirmação do que vinha sendo denunciado, que é o uso político e eleitoral do programa e do Ministério do Esporte como um todo."

Ele afirma que o ministério tem de ser "responsabilizado" pelos problemas encontrados na aplicação dos recursos e defendeu a presença de Orlando Silva no Congresso. "Já se torna oportuna a convocação do ministro para que ele esclareça todas estas questões. Pedirei esta convocação na semana que vem."

O Segundo Tempo foi criado no começo do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O propósito é oferecer a crianças e jovens carentes oportunidade de prática esportiva após o turno escolar e nas férias.

O ministério faz parcerias com entidades sem fins lucrativos, que assumem a tarefa de pôr em prática o programa. Também são feitos convênios com as prefeituras. A ideia é criar núcleos esportivos e contratar professores.

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