Represa é invadida desde 1970

Jurumirim, em Avaré, tem casas populares, de luxo e até sem-terra

José Maria Tomazela, AVARÉ, O Estadao de S.Paulo

13 de janeiro de 2009 | 00h00

A Represa de Jurumirim, em Avaré, a 250 km de São Paulo, formada pelo barramento do Rio Paranapanema para geração de energia, vem sendo ocupada desde a década de 70. Primeiro foram os fazendeiros e donos de haras. Nas décadas de 80 e 90, houve uma invasão de paulistanos. Agora, chegam as famílias do próprio interior que, cansadas dos congestionamentos e da violência, desistiram de ter casas no litoral. A represa tem 100 km, com largura média de 3 km, e espelho d?água quatro vezes maior que o da Baía de Guanabara, no Rio. As águas límpidas atraem de condomínios de alto padrão a loteamentos populares. Há até áreas ocupadas por sem-terra. O apelo é tão forte quanto o do litoral, segundo Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica. Grupos imobiliários transformaram grandes extensões da margem, entre Paranapanema e Avaré, em condomínios fechados, com acesso exclusivo às prainhas. Terrenos e construções são cotados em dólar. Na enseada Santa Madalena, mansões e hotéis avançam sobre a praia na região conhecida como Avenida Paulista. Algumas casas estão avaliadas em R$ 1,5 milhão. Mansões cinematográficas, com piscina e heliponto, são alugadas por diária de até R$ 1 mil. Lanchas e veleiros congestionam as marinas. Os órgãos ambientais não dão conta dos pedidos de licenciamento de ancoradouros, rampas e píeres - e muitas obras acabam embargadas, às vezes por critérios discutíveis. O Hotel Reviver, em Paranapanema, foi embargado quase pronto, há mais de três anos. O Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DEPRN) alegou que parte da construção estava a menos de 100 m da linha d?água. Os donos do empreendimento, que têm um projeto ecológico, com uso de energia solar, tratamento de esgoto e reaproveitamento da água, recorreram à Justiça. O órgão embargou também uma faixa que a prefeitura queria utilizar como balneário público. Perto dali, o restaurante de um condomínio foi construído à beira d?água. A piscina se projeta na areia e se confunde com o lago. A área está ocupada por construções e as praias foram "privatizadas". Muitos imóveis são de políticos e agentes públicos. O diretor do DEPRN de Avaré, Antonio Facco, conta que assumiu a região há menos de um ano e encontrou muitas situações consolidadas. As prefeituras pressionam para a liberação de obras e expandem a área urbana - onde as exigências ambientais são menos rígidas - para a margem do reservatório. A prefeitura de Avaré informou ter conseguido a liberação de obras no bairro Costa Azul, com centenas de construções irregulares. As três glebas ocupam uma grande península. As casas lançam os esgotos em fossas domiciliares. O núcleo surgiu como um condomínio fechado, mas, em 2005, a prefeitura obteve ordem judicial para remover as portarias e assumir o bairro. Facco disse que a regularização está condicionada à instalação de reserva legal. "Ali foi feito tudo de maneira irregular."As seis represas do Sistema Cantareira, principal fornecedor de água para a Grande São Paulo, também sofrem as pressões da ocupação. Cerca de 80% da área das bacias formadoras do sistema desde o sul de Minas está alterada por atividades econômicas que vão da agricultura à mineração. "A qualidade da água ainda é boa, mas há uma dinâmica de ocupação do território que oferece risco para o abastecimento", diz Mantovani. O risco é de repetir o que ocorreu com as Represas Billings e do Guarapiranga, seriamente ameaçadas pela ocupação desordenada e poluição.

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