Resistência emperra construções de novas unidades da Febem

A meta do governo do Estado de desativar as 18 unidades do Complexo Tatuapé da Febem até o fim do ano corre o risco de não se concretizar. A construção de novas unidades esbarra nas dificuldades criadas por prefeitos e vereadores. "Vocês não têm a menor idéia do que estamos enfrentando para definir as áreas onde deverão ser construídas as novas unidades", queixou-se a presidente da Febem, Berenice Giannella. Mas, além da resistência, as obras enfrentam problemas, como falta de apresentação de alvará de construção, em Osasco, e de aprovação ambiental, em Praia Grande. Por isso, a desativação do Tatuapé, promessa do governador Geraldo Alckmin (PSDB), foi adiada sucessivamente. Primeiramente, ele havia garantido a retirada dos internos até novembro. Algumas unidades chegaram a ser fechadas, mas voltaram a receber adolescentes. Em São Bernardo do Campo foi diferente. Por determinação judicial, a cidade tem de receber duas unidades, mas a Febem vem adiando a indicação de uma área para a construção - alega que não há terrenos disponíveis. Em 2005, depois de um acordo judicial com a Febem e o Ministério Público, a prefeitura se comprometeu a doar uma área de 10 mil metros quadrados, perto do Centro de Detenção Provisória (CDP). "Mesmo assim, a novela, que se arrasta há mais de três anos, continua", lamenta a promotora da Infância e Juventude de São Bernardo Vera Lucia Acayaba de Toledo. "A Febem continuou criando empecilhos, alegando que o local era inadequado e o terreno oferecia instabilidade técnica." Depois de reuniões com o MP no início do mês, a Febem escolheu um terreno particular, que poderá ser trocado pelas dívidas que o proprietário tem com o Estado. Em Praia Grande, litoral sul do Estado, onde a Febem foi prontamente aceita e vai construir duas unidades, há outro problema: o terreno, doado pela prefeitura, fica em área de proteção ambiental. O lote fica no pé da serra, perto da Rodovia dos Imigrantes. Agora, a Febem tenta negociar o replantio de algumas árvores nativas para outro local, além de compensar com o plantio de outras.

Agencia Estado,

19 Fevereiro 2006 | 22h37

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