Ressarcimento de danos

A Nossa Caixa cobrou, indevidamente, uma tarifa de remessa de talão de cheques. Reclamei ao banco e ao Procon, mas nada foi feito. Procurei o Juizado Especial Cível e pedi estorno, reparação de danos pelos gastos com transporte, telefone, perda de dias de trabalho e desgaste emocional. O juiz concluiu que o banco cobrou indevidamente a tarifa e fui ressarcido em R$ 0,20 acrescidos de correção monetária! Mas eu gastei R$ 100 no processo. Os bancos exploraram à vontade seus clientes, pois só a minoria reclama. VITOR EDUARDO P. TELLES Goiânia O Banco Nossa Caixa esclarece que a cobrança de R$ 5,80 reclamada pelo sr. Telles se refere à tarifa de envio, em 5 de maio de 2008, de talão de cheques ao endereço do cliente via correio. O talão não foi entregue porque o destinatário não foi encontrado e, em razão disso, a correspondência foi devolvida ao banco. O banco estornou, à época da emissão, o valor de R$ 5,60. E, de acordo com a decisão do Juizado Especial Cível, os R$ 0,22 deixados disponíveis ao sr. Telles equivalem à diferença entre os R$ 5,60 estornados à sua conta e os R$ 5,80 cobrados à época. Conforme sentença, o juiz entendeu que não há provas que demonstrem que o cliente sofreu os danos materiais, assim como não há dano moral a ser indenizado. O leitor comenta: O banco nunca deveria ter enviado um produto não solicitado e ainda cobrar por ele. O estorno foi feito pela ilegalidade do envio de um produto não solicitado. Meu desabafo foi por ter despendido tanto tempo e dinheiro para tentar reaver algo que estava sendo cobrado injustamente. Pagamento de IPVA Comprei um carro zero-quilômetro e o despachante me aconselhou a pagar o IPVA nos bancos Nossa Caixa ou no Santander. Ele disse que a Prefeitura "demora para reconhecer" o pagamento feito em outros bancos e já teve clientes que, após o pagamento, foram considerados inadimplentes e tiveram de comprovar a quitação do débito na Secretaria da Fazenda. GUTO PACHECO São Paulo A Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda diz que não procede a informação de que a secretaria demora para reconhecer pagamentos feitos em outros bancos que não sejam o Santander e a Nossa Caixa. Todos os bancos enviam as informações dos pagamentos de IPVA com guia no mesmo prazo (até 3 dias úteis após o pagamento) e o contribuinte pode escolher livremente e sem prejuízo qualquer um dos bancos que constam na lista do site da secretaria (http://www3.fazenda.sp.gov.br/ipvanet). Problemas nas ruas Em agosto do ano passado reclamei dos buracos na Rua Ferdinando Galiani, travessa da Lacerda Franco, na Aclimação, que tem parte do calçamento em lajotas hexagonais de concreto que saem do lugar, danificando os carros. A Subprefeitura da Vila Mariana fez uns remendos e disse que colocaria a rua na lista de "prioridades" para ser asfaltada. Mas as lajotas voltaram a sair e há várias espalhadas pela rua. Teremos de esperar por um acidente grave? MARCUS COLTRO São Paulo A Prefeitura não respondeu. A Rua Dr. Olavo Egídio, em Santana, está com o asfalto totalmente esburacado e irregular. No local há um intenso trânsito de ônibus, veículos particulares e caminhões. Os motoristas passaram a fazer esse percurso para evitar o rodízio da Marginal do Tietê rumo às Rodovias Anhanguera, Bandeirantes e Castelo Branco. Essa rua também é o principal acesso à Estação de Metrô Santana e às Avenidas Cruzeiro do Sul e Voluntários da Pátria, motivo pelo qual, acredito, merece a devida atenção por parte da Prefeitura para a realização do recapeamento da via, o que beneficiará todos os moradores da zona norte. IDÉRITO CALDEIRA São Paulo O secretário das Subprefeituras, Andrea Matarazzo, informa que 32 ruas da região da Subprefeitura Santana-Tucuruvi foram recapeadas entre 2005 e 2008. E que as ruas e avenidas que ainda não foram atendidas recebem serviços de tapa-buraco, sempre que é necessário. Esclarece que a Prefeitura usa determinados critérios para escolher quais vias têm prioridade para ser recapeadas. E os fatores para formar esse critério são as solicitações da população pelo Sistema de Atendimento ao Cidadão, as indicações técnicas da CET e da SPTrans, além de um estudo do Laboratório de Mecânica de Pavimentos da Escola Politécnica da USP. A Rua Olavo Egídio, diz, deverá ser contemplada num futuro programa. As cartas devem ser enviadas para spreclama.estado@grupoestado.com.br, pelo fax 3856-2940 ou para Av. Engenheiro Caetano Álvares, 55, 6.º andar, CEP 02598-900, com nome, endereço, RG e telefone, e podem ser resumidas. Cartas sem esses dados serão desconsideradas. Respostas não publicadas são enviadas diretamente aos leitores.

, O Estadao de S.Paulo

10 Julho 2009 | 00h00

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