20 de fevereiro de 2019 | 19h53
SÃO PAULO - O texto da reforma da Previdência foi entregue nesta quarta-feira, 20, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso. Ainda em Brasília, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, desistiu de ir a uma reunião com o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB). No Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello votou para que haja a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo e a Primeira Turma decidiu prender o fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em 2005.
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O Ministério da Economia confirmou que os brasileiros que ganham acima de um salário mínimo precisarão contribuir por 40 anos para conseguir se aposentar com 100% do salário de contribuição (cujo teto hoje é de R$ 5,839 mil). A regra havia sido adiantada pelo Estadão/Broadcast ainda no dia 4 de fevereiro, por meio da minuta da proposta. Confira os pontos centrais do novo texto da reforma da Previdência.
A proposta de reforma da Previdência apresentada ao Congresso prevê o pagamento de um benefício de R$ 400 a partir dos 60 anos para idosos que comprovarem situação de “miserabilidade”. Caso a pessoa consiga se aposentar aos 65 anos, ela deixa de receber o benefício. Mas, se continuar dependente dessa assistência, o valor será elevado a um salário mínimo aos 70 anos. Para pessoas com deficiência, o valor ainda é de um salário mínimo.
Um grupo de deputados do PSOL organizou um protesto no salão verde da Câmara dos Deputados contra o presidente Jair Bolsonaro e seu partido, o PSL. Vestidos com aventais alaranjados, cerca de dez parlamentares da oposição trouxeram laranjas para, segundo eles, “recepcionar o presidente”.
Em meio às suspeitas de envolvimento no uso de candidaturas laranja na última eleição, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, desistiu de ir a uma reunião com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão. O cancelamento ocorreu após Álvaro Antônio ter uma rápida reunião com o presente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.
Relator de uma das ações que pretende criminalizar a homofobia, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que haja equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, conforme havia adiantado o Estadão/Broadcast. O decano finalizou o primeiro voto no julgamento, que foi iniciado na semana passada. O próximo a se manifestar é o ministro Edson Fachin, relator do outro processo em análise pelo plenário, que deve ler seu voto na sessão desta quinta-feira, 21.
"Se eu demorasse mais 10 ou 15 minutos, ela não sobreviveria", afirmou o porteiro Juciley Souza Andrade, de 44 anos, que salvou a vida da paisagista Elaine Caparroz, espancada em seu apartamento na madrugada de sábado, 16, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Andrade contou que fazia uma ronda de rotina pelo andar em que Elaine mora quando ouviu os gritos de socorro.
Cerca de 125 moradores de regiões próximas a barragens da Vale em Ouro Preto e Nova Lima, respectivamente na região central e metropolitana de Minas Gerais, começaram a ser retirados de casas por risco de rompimento de represas. As informações iniciais são que o nível de segurança das estruturas foi elevado para 2, o que significa necessidade de imediata evacuação.
Depois de passar com alguma resistência pela Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto que atualiza e endurece regras de combate a criminosos e empresas envolvidos em lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo foi aprovado, em votação simbólica, no Senado Federal. O projeto, uma das urgências do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai agora para o Planalto, para sanção presidencial.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão do ministro Marco Aurélio Mello que concedeu em maio do ano passado liberdade ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em 2005, em Anapu (PA). Com isso, ele deve voltar a cumprir a pena na prisão.
O governo da Venezuela suspendeu as saídas de embarcações de todos os portos do país até 24 de fevereiro, ante a chegada de ajuda humanitária anunciada pelo líder opositor Juan Guaidó para sábado.
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