Retirar moradores de áreas de risco no Rio é inviável, diz especialista

Prefeito afirma que força policial poderá ser usada; engenheiro acredita que assunto não deve ser discutido em 'momento de tensão'

estadão.com.br

09 de abril de 2010 | 10h35

 

 

SÃO PAULO/RIO - Em entrevista à Rádio CBN na manhã desta sexta-feira, 9, o prefeito Eduardo Paes falou sobre as consequências das chuvas que já deixaram 184 mortos em todo o Estado do Rio e reafirmou a validade do decreto da última quarta-feira, 7, que permite a retirada dos moradores de áreas de risco à força, sem o consentimento dos mesmos.

 

O engenheiro civil Elson Nascimento, da Universidade Federal Fluminense (UFF), discorda da efetividade da medida. Para ele, a remoção de comunidades inteiras que vivem em áreas de risco não é uma solução viável, pelo menos a curto prazo. "É claro que, em alguns casos, as pessoas têm de ser removidas imediatamente. Mas não consigo pensar na retirada de comunidades, de bairros inteiros, de forma generalizada", diz.

 

Durante a entrevista, Paes deu ênfase ao estado de alerta em que a cidade se encontra: "não custa repetir, as chuvas continuam, o solo está molhado, as encostas encharcadas, portanto, permanece a determinação, e agora não é só orientação, é determinação para desocupar as áreas de risco."

 

Paes disse também que a força policial poderá ser usada nos casos mais extremos. "Se houver determinação de sair e as pessoas não obedecerem, pode-se usar, sim, a força policial". E completou: "não vamos brincar com isso", referindo-se à resistência de alguns em permanecer em suas casas.

 

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Para Nascimento, entretanto, essa é uma "questão complexa" e não pode ser discutida em um momento de "tensão". "No momento de crise, de tensão, como ficam toda a população e dirigentes, é comum sacarem soluções e ideias com o intuito resolver logo o problema. Mas o assunto tem de ser discutido em momento adequado e com soluções viáveis", diz o especialista. Há dois anos o professor coordenou um levantamento detalhado sobre as áreas de risco na cidade de Niterói. O plano de prevenção, no entanto, apesar de ter sido encomendado pela prefeitura, ainda não saiu do papel.

 

Assim como Elson Nascimento, a arquiteta e urbanista Sônia Mattos, ex-funcionária da Secretaria Municipal de Obras -- responsável por várias intervenções realizadas em favelas no passado --, avaliou que a decisão anunciada pelo prefeito de remover as 2 mil famílias que vivem nessas localidades não é plausível. "Isso só seria possível com um estudo muito detalhado e demorado. Os laudos são localizados. Não acho plausível, a não ser que o maciço inteiro esteja caindo. Precisamos aguardar os laudos", disse ela, ressalvando a necessidade de ação em áreas comprovadamente de risco. "É um assunto controvertido e complicado."

 

Legislação

 

A decisão anunciada pelo prefeito Eduardo Paes (PMDB) de remover "todos" os moradores do Morro dos Prazeres, no Centro, e do Laboriaux, na Rocinha, zona sul do Rio, poderá esbarrar na Lei Orgânica do Município. De acordo com o artigo 429 da legislação, a política de desenvolvimento urbano deve respeitar "preceitos" como "urbanização, regularização fundiária e titulação das áreas faveladas e de baixa renda, sem remoção dos moradores, salvo quando as condições físicas da área ocupada imponham risco de vida aos habitantes".

 

Nesse caso, porém, é obrigatório seguir três regras: a) ter laudo técnico do órgão responsável; b) participação da comunidade interessada e das entidades representativas na análise e definição das soluções; c) assentamento em localidades próximas dos locais da moradia ou do trabalho, se necessário o remanejamento.

 

A arquiteta e urbanista Sônia Mattos, ex-funcionária da Secretaria Municipal de Obras, responsável por várias intervenções realizadas em favelas no passado, avaliou que a decisão anunciada pelo prefeito de remover as 2 mil famílias que vivem nessas localidades não é plausível. "Isso só seria possível com um estudo muito detalhado e demorado. Os laudos são localizados. Não acho plausível, a não ser que o maciço inteiro esteja caindo. Precisamos aguardar os laudos", disse ela, ressalvando a necessidade de ação em áreas comprovadamente de risco. "É um assunto controvertido e complicado."

 

Resistência

 

Além da questão do laudo técnico, a prefeitura deverá ter dificuldade, no caso dos Prazeres, em outro ponto necessário para a remoção. A presidente da associação de moradores local, Lisa Brandão, já avisou que "ninguém vai sair". "Vamos resistir", afirmou. Para o ex-prefeito Cesar Maia (DEM), "haverá logo um juiz para garantir a permanência dos moradores". "É simples, na boca, dar uma de valentão. Mas remoção cria sempre muita resistência."

 

E nem todas as casas que desabaram nos Prazeres eram irregulares. Marcus Vinicius, de 8 anos, que foi retirado sem vida dos escombros, depois de permanecer por horas pedindo socorro, estava na casa da tia, na Rua Gomes Lopes, uma construção antiga e registrada, com IPTU pago, segundo Valmir da França Mata, pai do menino.

 

Atual presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (seção RJ), Sérgio Magalhães, que foi secretário de Habitação de 1993 a 2000, afirmou que trecho do morro afetado por deslizamentos, onde morreram pelo menos 22 pessoas, estava fora do Favela-Bairro - informação confirmada pela Geo-Rio. Para Magalhães, remoções "não devem ser vistas como tabu nem como política habitacional", mas como "instrumento que pode ser necessário em circunstâncias específicas".

 

(Com Gabriel Vituri, BBC Brasil, Felipe Werneck, Luciana Nunes Leal e Marcelo Auler)

 

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