Réu na ação do mensalão ganha CCJ na Câmara

João Paulo Cunha (PT) foi indicado para comandar a comissão de Justiça da Casa

Eduardo Bresciani, O Estado de S.Paulo

17 de fevereiro de 2011 | 00h00

O deputado João Paulo Cunha (PT-SP) será o indicado do seu partido para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. Ele é réu no processo em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que apura o esquema de pagamento de mesada a parlamentares conhecido como "mensalão", de 2005.

A indicação de João Paulo foi anunciada pelo líder do PT, Paulo Teixeira (SP), e acontece depois de uma guerra interna na bancada do partido. Além do escolhido, Ricardo Berzoini (SP), ex-presidente do PT, pleiteava o posto. O racha na bancada começou antes, ainda no processo de escolha do candidato do partido à Presidência da Câmara, no qual Marco Maia (RS) bateu Cândido Vaccarezza (SP).

Para evitar que a disputa pela CCJ aumentasse a divisão no partido, criou-se uma comissão de negociação com sete deputados de várias tendências para tentar buscar um acordo.

Além dessa vaga, a comissão dividiu entre as correntes petistas vários cargos que serão ocupados pela bancada do partido.

João Paulo, ex-presidente da Câmara dos Deputados no início da primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, ficou com a indicação para a presidência da CCJ em 2011 e Berzoini será o nome do partido para o cargo em 2012, conforme uma esquema de revezamento estabelecido pelo PT. Esse entendimento só aconteceu depois que Berzoini desistiu de levar a disputa a voto.

"O João Paulo faz muita questão de ser presidente agora, então eu fiz esse gesto para evitar que nós tivéssemos uma votação acirrada na bancada, constrangendo muita gente", disse Berzoini. João Paulo afirma que o acordo apaziguou a bancada, especialmente a ala paulista. Ele aguarda, porém, sua indicação se transformar em eleição no plenário da comissão antes de anunciar seus planos no cargo.

As comissões são definidas conforme o critério de proporcionalidade das bancadas. Como o PT tem uma das maiores da Casa, é quase certo que João Paulo comande a CCJ.

O deputado não se mostra constrangido com o fato de ser processado no Supremo pelo escândalo do mensalão. "Ser réu não significa ser culpado. Eu confio na Justiça, estou seguro da minha inocência e enfrento esse debate de peito aberto". O STF aceitou denúncias contra João Paulo por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. O julgamento pode acontecer ainda neste ano, mas ajnda não é certo.

O PT dividiu também outros cargos que caberão à bancada na Câmara. A corrente Mensagem ao Partido vai indicar quem ficará à frente da Comissão de Finanças e Tributação, enquanto o Movimento PT deve indicar Fátima Bezerra para a de Educação. Caso o partido consiga na divisão dos cargos na Casa a comissão de Direitos Humanos, ela caberá à Articulação de Esquerda.

O acordo avançou também para a definição de outras funções. Arlindo Chinaglia (SP) deverá ser o relator do Orçamento de 2012, e o nome de Odair Cunha (MG) será levado para a presidente Dilma Rousseff como indicado para ser vice-líder do governo na Casa. Envolvido nas negociações, Odair Cunha acredita que com essa composição a bancada vai superar a crise iniciada na disputa entre Maia e Vaccarezza. "O acordo entrelaça as correntes e as diversas dinâmicas que esta bancada tem. Assim, superamos a divisão iniciada na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados."

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