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Reunião do AA pode virar pena alternativa no Rio

Uma das principais causas da violência doméstica, o alcoolismo agora receberá tratamento diferenciado por parte da Justiça fluminense. No dia 30, o Tribunal de Justiça (TJ) e o grupo Alcoólicos Anônimos (AA) firmaram um acordo de cooperação. Se concordarem, réus primários que cometerem crimes de baixo potencial ofensivo (pena máxima de dois anos de prisão) e sofrem de alcoolismo freqüentarão reuniões do AA como pena alternativa. Em casos mais graves, os condenados poderão participar dos encontros após o cumprimento da pena de reclusão. O AA tem 484 núcleos e oito escritórios administrativos no Estado."O objetivo não é punir, mas tratar a causa do problema", afirma um integrante do escritório sede do AA, que se identificou pelo nome fictício de Paulo devido à regra de anonimato seguida pelo grupo. Ele explica que os procedimentos da cooperação ainda estão sendo elaborados. Paulo conta que desde 1935, quando o AA foi criado nos Estados Unidos, há tradição de cooperação com a Justiça. Informalmente, o mesmo tem ocorrido no Brasil, onde a "irmandade", como os membros dizem, surgiu em 1947.O juiz Joaquim Domingos de Almeida Neto, do 9.º Juizado Especial Criminal da Barra da Tijuca, conta que a maioria dos casos envolvendo alcoolismo são de "agressão interpessoal". "Muito da violência doméstica é causada pelo uso de drogas lícitas e ilícitas, e a droga mais usada no Brasil é o álcool", diz o magistrado. Um dos juízes que articulou a cooperação, ele observa que o trabalho pode ser estendido ao Narcóticos Anônimos (NA).Almeida Neto afirma que muitos juízes se preocupam com a forma como os condenados comprovarão a freqüência às reuniões. Isso poderá ser feito por meio das fichas que o AA distribui a quem comparece aos encontros ou um cartão assinado a cada reunião. Ele admite que o método que dá margem a fraudes, mas considera o problema secundário. "A gente prefere acreditar no ser humano. É um trabalho de convencimento", justifica.Apesar de ressaltar que há casos nos quais o réu merece a prisão, o juiz diz estar provado "cientificamente" que a cadeia não ajuda a reduzir a criminalidade. "Temos que evitar ao máximo a prisão, mesmo por um dia." Ele observa que o índice de reincidência entre os condenados a penas alternativas é inferior a 1%. E informa que mesmo antes de 1995, quando elas foram instituídas, os acusados de agressão raramente eram presos. "Trabalho na área criminal há 20 anos e nunca vi alguém ser preso por lesão corporal leve. Antes não havia nenhuma resposta penal (para esses casos), agora temos".

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