Rio combate publicidade irregular com 'Choque de Ordem'

Ontem, prédio irregular foi demolido; combate à desordem urbana foi bandeira de campanha de Eduardo Paes

Pedro Dantas, de O Estado de S. Paulo,

06 de janeiro de 2009 | 11h12

A fiscalização contra a publicidade irregular esbarrou na impunidade e na legislação confusa sobre o tema nesta terça-feira, 6, segundo dia da operação Choque de Ordem, em Botafogo, na zona sul do Rio. A prefeitura notificou apenas 30 outdoors entre os cinco mil pontos de propaganda irregular estimados pela cidade, dos quais 120 já mapeados. O subsecretário de Fiscalização da Secretaria Especial de Ordem Pública, Luiz Medeiros, disse que o projeto Publicidade Legal é inspirado no Cidade Limpa de São Paulo, mas admitiu que faltam regras claras e multas mais severas para a regularização.   Veja também: As promessas de campanha de Eduardo Paes  Paes e Cabral assinam convênio para aumentar salário de PMs  Prédio irregular é demolido no Rio em ação contra sem-teto   "O combate contra a publicidade ilegal esbarra em uma legislação truncada e cheia de buracos. Este crime hoje compensa porque a multa de R$ 500 é baixa se levarmos em consideração que alguns espaços para publicidade são negociados por até R$ 80 mil", revelou o subsecretário. De acordo com Medeiros, a prefeitura estuda uma legislação mais rígida para as áreas turísticas e flexível para alguns pontos da zona sul e zona oeste com o objetivo de "não desaquecer o mercado publicitário".   Nesta terça, a fiscalização se limitou a colar selos com a inscrição "propaganda irregular" em 30 outdoors no bairro de Botafogo. "Ainda estamos estudando a legislação. Não queremos fazer a retirada imediata, pois o outdoor pode estar protegido por 'algum' buraco na lei", disse Medeiros. Entre os outdoor adesivados três estavam na sede social do Botafogo de Futebol e Regatas, que é tombada pelo município, e outros quatro na fachada do Instituto Philippe Pinel, que é uma instituição municipal. Cerca de 70 fiscais da prefeitura participaram da ação. Agências de publicidade e empresas de outdoors, se não retirarem em 48 horas os painéis, ambas serão multadas em R$ 500.   Além de Botafogo, a operação Choque de Ordem continuou também em quatro bairros. Já são 68 moradores de rua acolhidos, mais de 55 toneladas apreendidas, 167 carros multados, sendo que 42 deles rebocados. Duas pessoas foram presas, uma por desacato e outros por furto de água e luz, ambas no bairro da Tijuca, na zona norte.   Lapa   Nesta quarta-feira, 7, a secretária de Cultura do Rio, Jandira Feghali, se reúne com empresários, comerciantes e ambulantes legalizados da Lapa, região boêmia do centro do Rio, para definir um plano de gestão para o bairro. As primeiras ações serão anunciadas domingo na abertura do Fashion Rio que tem a Lapa como tema este ano.   "Vamos começar iluminando e dando ordenamento as vias públicas daquela área. Queremos fazer na Lapa um projeto modelar de gestão da Área de Proteção de Ambiente Cultural (Apac) onde entram vários aspectos, como proteção, recuperação de patrimônio e moradia", declarou Jandira. A secretária afirmou que a prefeitura entrará na Lapa como "parceiro e não algoz" da população local. Já o secretário Rodrigo Bethlem disse que durante o dia a Lapa está incluída na operação "Choque de Ordem" prevista para a região central.   Mais ação   Na segunda, um edifício de quatro andares com 34 unidades - entre lojas e moradias - foi demolido no início da operação. Mais de 40 toneladas de materiais irregulares foram apreendidas e 13 adolescentes e dois adultos levados para abrigos foram alguns dos resultados da operação de combate à desordem urbana, que começou em 10 bairros do Rio. A iniciativa da prefeitura contou com o apoio do governo estadual que disponibilizou policiais de diversas delegacias especializadas para apoiar os 1.500 agentes municipais.   "É uma operação para quatro anos. É uma postura de governo. No início tem de ter um choque de cultura maior para as pessoas entenderem que é bom para a cidade que as regras sejam cumpridas", disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB).    Na Barra da Tijuca, bairro vizinho ao Recreio, 46 vans foram vistoriadas e 33 Kombis fiscalizadas. Seis veículos foram multados. Os fiscais apreenderam mercadorias diversas em oito estabelecimentos comerciais.   Em Ipanema, no acesso ao Morro do Pavãozinho, a Guarda Municipal apreendeu 300 cadeiras de praia, 70 guarda-sóis, seis caixas de isopor, oito bicicletas e 23 carrinhos de mão. No mesmo bairro, quatro carros foram rebocados e 11 multados. Em Copacabana, nove lojas foram notificadas por irregularidades e dois carros rebocados. Na Tijuca (zona norte), cinco carros foram multados e outros cinco rebocados.   Logo no início da operação, ao lado do Estádio do Maracanã, um morador de rua que improvisou uma barraca foi levado para um abrigo com dois menores.   Em uma solenidade no início da tarde de ontem, no Palácio da Cidade, o prefeito disse que a manutenção da ordem na cidade é a prioridade de seu governo e uma das formas de a prefeitura ajudar o governador Sérgio Cabral (PMDB) a combater a criminalidade.   Texto atualizado às 18 horas para acréscimo de informações

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