Rio devolve traficantes para o PR

Presos em Catanduvas seriam transferidos; rejeitados, tiveram de voltar para o presídio federal

Pedro Dantas, Evandro Fadel e Márcia Vieira, O Estadao de S.Paulo

30 Julho 2009 | 00h00

Três traficantes cariocas presos na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, embarcaram na noite de terça-feira em um avião da Força Aérea Brasileira para o Rio, mas, como foram rejeitados pelo governo fluminense, voltaram ontem para o presídio de origem. Os detentos nem desembarcaram e ficaram no Aeroporto Santo Dumont por três horas à espera do retorno. A confusão opôs a Justiça Federal do Paraná à Vara de Execução Penais do Rio e gerou uma ação de conflito de competência no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O tribunal aceitou o processo e decidiu que, enquanto não o julga, os detentos voltariam para o Paraná. Os presos chegaram na manhã de ontem a Catanduvas, após um vaivém por quatro Estados. Na noite de terça-feira, o avião seguiu do Rio para Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, onde os detentos passariam a noite. Sem teto para pouso, o avião foi desviado para Presidente Prudente, em São Paulo, no meio da madrugada. Da cidade paulista, seguiram para Foz do Iguaçu, no Paraná. De lá, Isaías da Costa Rodrigues, o Isaías do Borel, Marco Antônio da Silva, o My Thor, e Ricardo Chaves Lima, o Fu do Zinco - todos condenados por tráfico e homicídio -, foram escoltados até Catanduvas. Eles são apontados como mentores dos ataques em dezembro de 2006 quando traficantes queimaram ônibus e atacaram postos policiais provocando a morte de dez pessoas. Um mês após o ataque, foram levados com nove acusados para Catanduvas. A Justiça Federal do Paraná alega que os detentos já cumpriram um sexto das penas em regime fechado e, portanto, têm direito à progressão ao semiaberto. Além disso, a permanência em presídios federais deve ser de 360 dias, com renovação em casos excepcionais. Os três estão no Paraná há dois anos e meio. "Os presídios federais não foram criados para que as penas sejam neles cumpridas integralmente", afirmaram, em nota, juízes da Seção de Execução Penal de Catanduvas. Para recusar a transferência, a Vara do Rio alegou não ter sido avisada. A cúpula da Segurança Pública do Rio somente soube da chegada dos presos quando o avião estava em solo. A Justiça Federal do Paraná alegou ter oficiado a Justiça fluminense no dia 3, por Sedex, e lamentou, por nota, a devolução dos presos. Apenas em combustível, a União gastou R$ 4,7 mil, de acordo com cálculos de aeronautas. O STJ decidirá nos próximos dias se as transferências devem ser julgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) ou pela Justiça Federal do Paraná. O presidente do TJ-RJ, Luiz Zveiter, afirmou que o retorno dos presos "implicaria insegurança" para o Rio. "No início do mês, a Secretaria de Segurança Pública me informou que teríamos transtornos no caso da volta deles ao nosso sistema prisional", afirmou. O chefe de Polícia Civil do Rio, Allan Turnowski, reconheceu que não há condições para se manter presos de alta periculosidade mesmo nos presídios de segurança máxima do Rio. "Manter o bandido fora faz com que a comunicação dele com a quadrilha seja mais difícil", afirmou.

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