Fernando Frazão/Agência Brasil
Fernando Frazão/Agência Brasil

Rio é o Estado que mais gasta com segurança pública, aponta estudo

Setor recebe 15,7% do orçamento fluminense; pesquisador diz que policiamento ostensivo é o que mais consome recursos

Roberta Jansen, O Estado de S.Paulo

16 de dezembro de 2019 | 23h16

RIO - O Estado do Rio de Janeiro é a unidade da federação que mais gasta em segurança pública. A análise, apresentada nesta segunda-feira, 16, pela Rede de Observatórios da Segurança com base no orçamento de 2020 mostra que o setor é o que mais recebe recursos (15,7%) do Estado, num total de R$ 12,7 bilhões – praticamente a soma de tudo o que é alocado nas áreas de Educação (R$ 7,7 bilhões) e Saúde (R$ 6,75 bilhões) juntas.

“Uma das razões para o altíssimo gasto do Rio na política de segurança é a ênfase no policiamento ostensivo e na lógica do confronto e da guerra”, atesta o principal autor do estudo, Alexandre Ciconello, especialista em políticas públicas e orçamento. “Essa política, além de ser ineficiente, é insustentável a longo prazo.”

Conforme o especialista, a política de enfrentamento é ineficiente porque causa sérios danos à população, sobretudo nas áreas mais carentes, e aos próprios policiais, colocados em situação de risco. Números do próprio Estado mostram que os agentes são responsáveis por 38,9% das mortes durante ações policiais. Além disso, diz, são ineficientes porque não resolvem o problema do tráfico de drogas e de armas.

“Todos os estudos sérios de segurança pública mostram que é necessário investir mais em inteligência e investigação para desmontar as redes criminosas”, disse Ciconello. “As operações policiais, além de drenaram muitos recursos, colocam a vida da população em risco e do próprio policial. Do ponto de vista da eficiência dessa ação, é muito pequena. Porque a polícia não desmonta aquela rede criminosa, não sabe de onde a arma está vindo, de onde a droga está vindo, quem são os intermediários. Sem investimento em inteligência e perícia, os resultados são muito mais escassos.”

Os números do orçamento mostram que praticamente 90% do que é destinado à segurança pública são para pagar salários e para gestão administrativa e manutenção da estrutura. No fim das contas, o que sobra para investimento na segurança propriamente dita e na perícia, é menos de 1% do total. “Estamos no estado que mais investe em segurança no país, mas que tem recursos muito escassos para investimentos.”

O Executivo prevê para 2020 o pagamento de benefícios previdenciários para 163,9 mil inativos e pensionistas, num total de R$ 16,8 bilhões. Praticamente a metade desse valor (R$ 8,5 bilhões) é destinada aos aposentados e pensionistas da área de segurança pública.

“ A longo prazo, essa situação tende a se agravar”, afirma Ciconello. “O modelo precisa ser modificado. O governador não pode anunciar que vai contratar mais mil policiais, dois mil policiais, porque além do impacto na folha de salário tem um impacto futuro na previdência social.”

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