Ryennison Souza/WhatsApp/Reprodução/Estadão
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Rio Grande do Norte decreta calamidade do sistema prisional

Desde domingo, houve motins de detentos nos maiores presídios da Região Metropolitana de Natal; 5 ônibus foram incendiados

Marco Antônio Carvalho e Anna Ruth Dantas, O Estado de S. Paulo

17 Março 2015 | 08h46

Atualizada às 21h22

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), decretou nesta terça-feira, 17, situação de calamidade do sistema carcerário por causa de motins de detentos em nove presídios desde o fim semana. Pela manhã, o Ministério da Justiça enviou 79 agentes da Força Nacional de Segurança a Natal - mais 200 homens eram esperados até o fim da noite. Nesta segunda-feira, 16, o pânico chegou às ruas, quando cinco ônibus foram tomados por criminosos e incendiados. 

 

As rebeliões começaram no domingo, 15. Detentos da Penitenciária de Alcaçuz divulgaram um vídeo e uma carta na internet nos quais pedem a instalação de uma televisão e um ventilador em cada cela, além de assistência médica regular e o aumento do número de visitas semanais de uma para duas. Faria afirmou que não atenderá a nenhuma das reivindicações. 
De acordo com levantamento do governo, uma estrutura equivalente a mil vagas do sistema prisional potiguar foi destruída em Alcaçuz e na Penitenciária de Parnamirim, na Grande Natal, e na Cadeia Pública, na zona norte da capital. Colchões foram queimados e celas, depredadas. Ainda nesta terça houve motins nos Presídios de Mossoró e de Caicó, a 280 e 270 km da capital, respectivamente. 
O governador disse ter pedido auxílio da Força Nacional após analisar um relatório que detalhou a ação dos rebelados. Em meio à crise, o secretário de Justiça e Cidadania - pasta responsável pelos presídios -, Zaidem Heronildes, pediu exoneração e a delegada Kalina Leite, titular de Segurança e Defesa Social, assumiu o posto.

Kalina disse que não há “nenhuma possibilidade de negociação”. “O preso tem uma norma a seguir, que é por meio do processo judicial. Ele tem de ficar encarcerado com as normas da Lei de Execução Penal. O Poder Executivo não pode intervir de forma alguma”, disse. 
A secretária afirmou também que o setor de inteligência trabalha para identificar de onde estão partindo as inquietações e a “determinação de incomodar a sociedade”. A pasta apura se há ligação entre os motins e os ataques aos ônibus. 
Um dos suspeitos de incendiar um micro-ônibus em Parnamirim revelou, segundo a Polícia Civil, que a ordem partiu da Penitenciária de Alcaçuz, onde, no vídeo, os presos dizem ter ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Eles fazem uma ameaça: “Todas as cadeias do Rio Grande do Norte vão derrubar as grades”.
Repercussão. A crise repercutiu na Assembleia Legislativa. O presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), disse que o governo está sendo enérgico para combater o crime. “O sistema prisional vem em colapso há anos e o governo está dando uma demonstração de firmeza e coragem. Algumas medidas já foram adotadas para restabelecer a normalidade.”
O juiz da Vara de Execuções Penais de Natal, Henrique Baltazar Vilar dos Santos, expressou, porém, preocupação com crise no Estado. “Tenho avisado há muito tempo que isso terminaria acontecendo. Temos uma situação de superpopulação e os presos fazem exigências corretas. Agora, as organizações criminosas aproveitam a oportunidade para demonstrar força”, afirmou.
Prioridades. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), desembargador Claudio Santos, disse nesta terça que a manutenção da ordem pública e a segurança do cidadão são as questões primordiais neste momento no Estado, em meio à crise das rebeliões no sistema carcerário.
Ele também destacou que o Poder Executivo deve refletir “sobre a não observância ou efetivação dos direitos humanos e da dignidade da pessoa humana que tem sido continuamente desrespeitada no sistema prisional do Rio Grande do Norte”. 
O desembargador disse que o Judiciário tem acompanhado com preocupação, há muitos anos, a questão penitenciária. Ele adotou algumas medidas, como a interdição de vários estabelecimentos, relatando ao Conselho Nacional de Justiça situação de calamidade, que a seu ver já está instalada “há muito tempo e agora está decretada”.

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