Rio vai distribuir seringas descartáveis para viciados

A Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira, por unanimidade, projeto que permite ao governo estadual distribuir seringas descartáveis para usuários de drogas injetáveis. A proposta, votada em regime de urgência, depende agora de sanção do governador Anthony Garotinho e tem como objetivo principal prevenir a transmissão do vírus HIV pelo uso compartilhado de seringas. De acordo com números do Ministério da Saúde, em cada 100 casos de Aids no Brasil, 15 estão relacionados com o uso de drogas injetáveis. A estatística foi citada pela deputada Cida Diogo (PT), autora do projeto, que há um ano tramitava na Alerj. O Rio é o quarto Estado a contar com uma lei desse tipo, depois de São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além da cidade de Salvador. Até agora, a distribuição de seringas descartáveis no Rio era feita pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), por meio do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad). A lei autoriza o governo a credenciar outras instituições e entidades para o programa, dentro das normas do Ministério da Saúde. Além da distribuição de seringas novas, em troca de material potencialmente infectado, a lei prevê campanhas educativas, orientação para minimizar os riscos do uso de drogas injetáveis, a distribuição gratuita de preservativos e o encaminhamento dos usuários aos serviços de saúde que tratam de dependência química. A identidade e o endereço dos dependentes serão mantidos em sigilo. O Projeto de Redução de Danos do Nepad começou em 1996 e já beneficiou pelo menos três mil dependentes. De acordo com o coordenador, Paulo Teles, até então, o índice de soropositivos entre os usuários de drogas injetáveis no Rio era de 25%. Alguns anos depois, caiu para 8%. O projeto custa R$ 50 mil por ano, financiados pelo Ministério da Saúde. Os profissionais e o espaço físico são cedidos pela Uerj.