RJ: Justiça revoga prisão de manifestantes

Grupo estava preso desde a terça-feira, 15; ninguém deixou ainda o presídio de Bangu

Adriano Barcelos, Fábio Grellet e Felipe Werneck, O Estado de S. Paulo

18 Outubro 2013 | 20h34

RIO - A 21.ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio revogou nesta sexta, 18, por falta de provas, decisão anterior que mantinha 31 manifestantes presos preventivamente, sob acusação de associação criminosa para praticar "atos de vandalismo" no protesto de terça-feira, 15, no centro do Rio. Na quinta-feira, 17, a Justiça já havia determinado a liberação de 24 presos. Apesar da expedição de alvará de soltura, ninguém havia deixado o presídio de Bangu, na zona oeste, até o início da noite de sexta. Dos 64 presos na terça, apenas três foram soltos na quinta. Pelo menos cinco tiveram a prisão confirmada.

O grupo de 31 foi detido na escadaria da Câmara Municipal, ao final da manifestação. De acordo com a juíza Claudia Ribeiro, que reconsiderou sua decisão anterior, "a autoria está esvaziada, na medida em que não se pode afirmar coerentemente que as pessoas detidas foram as responsáveis pela prática dos crimes noticiados". "A lei e a jurisprudência exigem que se tenham indícios suficientes de autoria e materialidade para a conversão da prisão em flagrante em preventiva". O pedido de soltura foi feito pelo Ministério Público. De acordo com a juíza, "a dura lei não pode ser aplicada em virtude apenas do clamor social, ao passo que se afasta da ética, da verdade real e da própria justiça".

Policiais militares afirmaram que os indiciados faziam parte do grupo black bloc, mas eles negaram a acusação, alegando que estavam na escadaria da Câmara apenas para se refugiar da ação da PM. Segundo a juíza, a acusação de associação criminosa não foi comprovada. "Ainda que se tenham apreendidos objetos materiais suscetíveis de reação à ação estatal, isto por si só não faz caracterizar novamente o delito, pois qualquer pessoa poderia estar portando sozinha máscara, respirador ou até leite de magnésio, a fim de se proteger, eis que já é de conhecimento notório o desenrolar destas manifestações", escreveu a juíza. "O fato de várias pessoas reunidas, com cerca de 25 anos, vestindo roupas pretas e máscaras, não revela que sejam integrantes de uma associação criminosa."

Em Bangu, o dia foi de espera e agonia para os parentes e amigos. Os manifestantes estão na cadeia pública Bandeira Stampa, no complexo penitenciário de Bangu, desde a madrugada de sexta, quando foram transferidos de outro presídio em São Gonçalo.

A mãe de um dos manifestantes presos, Denys Menezes Silveira Jacauna, teve um mal súbito e foi socorrida por uma médica, mãe de outro dos presos no protesto de terça. Rita Menezes teve uma crise aguda de hipertensão e foi levada para a Unidade de Pronto Atendimento ( UPA ) da Vila Kennedy. Ela deixou o posto médico cerca de duas horas depois. Segundo os médicos, ela teve uma pequena isquemia cerebral. Sem poder abrir o olho esquerdo, ela deixou seu problema pessoal para voltar à espera pelo filho. "Estou bem, mas cansada. Estava do lado do meu filho na terça, e ele não fez nada. Desde então não consigo nem tomar um banho", disse.

A médica Isabel Lucena, que socorreu Rita, é companheira de espera. Moradora do Humaitá, na zona sul, ela aguardava a soltura de Diego Lucena Távora, 25 anos. Ela descreve o filho, estudante de publicidade e propaganda, como um filho amoroso e responsável. Exibe fotos de Diego ao seu lado na Jornada Mundial da Juventude, quando os dois se mobilizaram para ver o papa Francisco. "Meu filho não é black bloc, nada disso. Foi a primeira manifestação que ele foi. Ele foi para próximo dos policiais porque pensou que eles podiam protegê-lo", disse.

Outro pai presente é Gustavo Souza, um empresário de 55 anos, morador de Jacarepaguá. Ele diz que o filho Bernardo Magalhães Lopes Souza, estudante de 27 anos, é manifestante assúdio dos protestos. "Ele sempre esteve consciente dos riscos, mas também se a juventude não se mobilizar para mudar as coisas erradas neste país, quem vai fazer? ", questiona Gustavo.

Menores. Pelo menos 18 adolescentes continuam detidos em um centro de internação na Ilha do Governador, zona norte. Nesta sexta, a Justiça deferiu pedido do MP que pedia a manutenção da internação provisória de onze deles. "As condições de detenção foram muito ruins, alguns foram algemados e um chegou a desmaiar. Dentro da unidade, não houve relatos de agressão, mas inicialmente ficaram juntos com outros. Teve adolescente que estava passando pela Cinelândia, foi bem arbitrário. As acusações não procedem", disse advogada Natália Damázio, que acompanha alguns casos.

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