RJ vai discutir ajuda federal na segurança

O secretário de Estado de Segurança Pública, Roberto Aguiar, se encontra, nesta quarta-feira, com o ministro da Justiça, Miguel Reale Júnior, em Brasília, para pedir entre R$ 150 milhões e R$ 180 milhões para a construção de casas de custódia.Aguiar também pedirá pressa na liberação de R$ 28 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública e discutirá com o ministro a criação da força-tarefa para combater o crime organizado.VerbasA intenção de pedir mais verbas foi anunciada pela governadora Benedita da Silva (PT). ?Neste momento, o que estamos discutindo com o governo federal é o suporte financeiro para as ações emergenciais de segurança do Estado do Rio de Janeiro?, disse a governadora.Preocupada com a superlotação nos presídios, ela disse que o Estado construirá entre seis e oito casas de custódia até o fim do ano. ?Para isso precisamos de recursos. Como o Estado não tem, vamos buscar junto ao governo federal?, afirmou Benedita.RelatórioRoberto Aguiar apresentará ao ministro um relatório de aproximadamente dez páginas em que indica como a União pode contribuir com o governo do Rio na questão da segurança. A força-tarefa reunirá polícias estaduais, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Receita Federal e Forças Armadas. Aguiar também deve encontrar-se com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Alberto Cardoso.Esta já é a terceira vez que o secretário vai a Brasília, onde mora sua família, para pedir a liberação de verbas. Segundo a secretaria, os R$ 28 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública deixaram de ser repassados ao Rio porque o ex-governador Anthony Garotinho, pré-candidato do PSB à presidência da República, não apresentou projetos para o ano de 2002.Detalhes burocráticosA assessoria de Aguiar afirma que apenas detalhes burocráticos impedem que o dinheiro chegue às mãos da governadora Benedita da Silva (PT). Na semana passada, marcada pelo atentado contra a Secretaria de Estado de Direitos Humanos, surgiram divergências entre o Estado e o governo federal depois que o ministro anunciou a criação da força-tarefa como fato consumado.A governadora Benedita da Silva (PT) reagiu com surpresa e negou enfaticamente a afirmação de Reale Júnior. Ao ser informado de que o comando da força poderia ficar com o superintendente da Polícia Federal (PF), Marcelo Itagiba, Roberto Aguiar disse que a medida seria ?inconstitucional? e representaria uma ?intervenção?.Bancos de dados?Em nenhum momento o governo Federal quis traçar uma política de segurança para o Estado. Esta é uma competência do governo estadual?, reagiu Itagiba. De acordo com ele, o papel da PF é interagir com os demais órgãos que estarão envolvidos no combate à violência, disponibilizando seu banco de dados.?Todas as esferas têm seus bancos. A idéia é que todas as informações sejam usadas de forma inteligente para combater o crime organizado. O objetivo da força-tarefa é ser permanente até que se reduza o grau de violência no Rio?, argumentou, afirmando que a proposta pode ser estendida aos demais Estados brasileiros.Nesta segunda, Reale Júnior elogiou a polícia fluminense, disse que não pretendia intervir no Estado e que não haveria problema se a força-tarefa ficasse sob a direção do governo estadual. Em posição semelhante à de Aguiar, o ministro negou que haja planos de colocar o Exército nas ruas do Rio.ReceitaA Superintendência da Receita Federal (RF) no Rio ainda não recebeu qualquer determinação do secretário Everardo Maciel sobre a participação do órgão na Força-Tarefa, segundo o superintendente Paulo Aviz de Souza Freitas. Este ressaltou, porém, que, qualquer que seja o desenho que as autoridades estaduais venham a adotar, a única atribuição da Receita Federal é de cunho fiscal. ?Será um trabalho complementar. O papel da Receita em nenhum momento se confundirá com força policial.?

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