Rocha Mattos pede rapidez no STJ para julgar hábeas

A defesa do juiz João Carlos da Rocha Mattos recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que a Corte ordene ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) o julgamento imediato de dois pedidos de habeas-corpus que foram impetrados há 14 e 11 meses e ainda estão sendo analisados. Rocha Mattos está preso preventivamente sob a acusação de peculato e abuso de poder. Ele foi indiciado na Operação Anaconda, da Polícia Federal, acusado de vender sentenças judiciárias. Os advogados do juiz alegam que ele vem sofrendo constrangimento ilegal por conta da omissão de julgamento de seus pedidos no STJ e seu direito de defesa está sendo cerceado. Essa não é a primeira vez que Rocha Mattos aciona o STF por conta da demora na apreciação de seus pedidos de liberdade no STJ. Em maio deste ano ele teve liminar negada pelo então ministro Sepúlveda Pertence.

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