Gilberto Marques
Gilberto Marques

Royalties para saúde podem aumentar

Projeto em estudo na Fazenda cogita inclusão de poços ainda não licitados e está previsto para chegar ao Congresso na próxima semana

João Domingos e Rosa Costa / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

09 Setembro 2011 | 00h00

O Ministério da Fazenda estuda vincular não só parte dos royalties do pré-sal mas de todos os poços ainda não licitados à saúde. A fórmula seria suficiente para garantir os R$ 30 bilhões extras que serão necessários para o setor com a regulamentação da Emenda 29. De quebra, o acordo impediria a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à partilha dos royalties do pré-sal entre todos os Estados, inclusive os não produtores.

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, e a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, se comprometeram a apresentar a proposta ao Congresso até o dia 14. A ideia de usar o dinheiro do petróleo na saúde foi revelada pelo Estado anteontem. O governo federal, no entanto, ainda tenta manter o projeto sob sigilo até sua formatação final, dada a complexidade do tema (leia texto ao lado).

A Emenda 29, que estabelece novos compromissos de investimentos em saúde para a União, Estados e municípios, deve ser votada dia 28, na Câmara. Nas negociações, a Fazenda foi informada que o Congresso aceita a vinculação de parte dos royalties globais - não só do pré-sal.

No fim do ano passado, Lula sancionou a lei que define novas regras para a exploração de petróleo do pré-sal. O ex-presidente vetou o artigo que determinava a divisão dos royalties entre todos os Estados e municípios brasileiros.

Esse artigo fora aprovado pelo Congresso. Os Estados não produtores possuem as maiores bancadas e facilmente podem derrubar o veto, restabelecendo a divisão por todos.

A reunião em que Mantega firmou esse compromisso ocorreu no dia 31 de agosto, às 14 horas, em seu gabinete, em Brasília. Estavam presentes Ideli Salvatti; o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves; o relator do Orçamento, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP); o líder do PT, Paulo Teixeira (SP); o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP); o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros; o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR); o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE); e os senadores Walter Pinheiro (PT-BA), Wellington Dias (PT-PI), Francisco Dornelles (PP-RJ) e Lindbergh Farias (PT-RJ).

Nessa reunião, Mantega fez um apelo para que eles ajudassem numa forma de não derrubar o veto do ex-presidente Lula. E a solução, segundo destacou o senador Walter Pinheiro, é justamente vincular parte dos royalties à saúde.

Senado. Com a sinalização de que essa solução seria trabalhada pelo governo, Walter Pinheiro se comprometeu a adiar a votação do veto. Foi negociar com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e conseguiu o adiamento. A votação passou de 22 de setembro para 5 de outubro. Até lá, eles vão tentar fechar a negociação.

"Só existe uma alternativa de o veto não ser derrubado: é fazer a vinculação dos royalties de todos os poços não licitados para saúde. Significa que, nesse caso, não é necessário esperar os royalties do pré-sal. A vinculação já pode começar a valer a partir de 2012", afirmou Pinheiro, reforçando que a votação do projeto nesses moldes - atendendo a essa nova solução - deve ocorrer o mais rápido possível para evitar que o veto seja derrubado.

O senador disse que todos os setores do Congresso e representantes dos Estados produtores e não produtores estão defendendo o que foi pactuado.

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