Ruptura de barragem é homicídio, diz MP

Promotor pede abertura de inquérito para apurar desastre no PI

Luciano Coelho, O Estadao de S.Paulo

02 de junho de 2009 | 00h00

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu abertura de inquérito policial para apurar se houve homicídio culposo ou qualificado no caso do rompimento da barragem Algodões 1, em Cocal da Estação, Piauí. O promotor Maurício Gomes de Souza não quis apontar quem seriam os responsabilizados, mas revelou que todos os envolvidos no processo serão indiciados. "Tratava-se de uma tragédia anunciada, por isso, cabe o inquérito por homicídio", diz Marco Túlio Caminha, procurador da República. "Deixamos isso a critério do promotor Maurício Gomes, mas estamos compartilhando informações." Segundo ele, o promotor tinha aberto uma ação cautelar, baseado no alerta da presidente da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí (Emgerpi), Lucile Moura, de que a barragem se romperia em 20 horas. "O objetivo da ação era afastar as famílias do local até cessar o perigo", explica Caminha. "Mas depois de removidas, as famílias retornaram." As pessoas foram retiradas no dia 13 de maio, 14 dias antes da tragédia.O promotor Maurício Gomes afirma que existia uma ação civil pública que ordenava o Estado, o município e a Emgerpi a retirar, mesmo à força, as famílias do local. Muitas delas, no entanto, recusaram-se a sair. Não queriam deixar os pertences para trás ou duvidavam do risco do rompimento da barragem. "A promotoria não poderia invadir a casa de ninguém e retirar as famílias à força sem ordem judicial. A juíza Maria do Perpertuo Socorro Ivani de Vasconcelos expediu o mandado para que retirassem as famílias", explicou o promotor. "Elas deveriam estar em abrigo, num local seguro e com alimentação, como dizia a determinação judicial."O delegado regional Eduardo Ferreira, designado para o inquérito, informou que já iniciou os procedimentos. Laudos técnicos e de exame dos corpos estão sendo concluídos.VÍTIMASNum abrigo com mais 60 pessoas, em Cocal, Francisca Maria Percina disse, aos prantos, que ficou somente com a roupa do corpo e que sua casa foi levada pelas águas. "Eu perdi tudo. Não sabemos nem onde estão nossos parentes", lamentou.Maria do Carmo dos Santos ficou sem casa e família. A água levou as duas filhas - Raissa , de 1 ano, e Taissa, de 9 anos - e o marido. "Minha filha (Raíssa) foi carregada dos meus braços pela água, quando tentava me segurar numa árvore para não morrer afogada." A roupa que Taíssa estava usando foi encontrada e levada para Maria do Carmo reconhecer e depois encaminhada ao delegado Eduardo Ferreira.A trabalhadora rural Maria de Fátima Pereira, de 32 anos, também perdeu duas filhas no acidente. A mais nova, de 10 anos, já foi localizada, e a outra, de 16, continua desaparecida. Ela responsabiliza o governo pela tragédia, pois autorizou o retorno das famílias ao local. Maria de Fátima havia retornado para casa após passar 18 dias num abrigo.

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