Ruralista cobra Lula por 'abril vermelho'

Presidente da CNA, senadora Kátia Abreu enviou documento ao ministro da Justiça em que pede providências contra ofensiva do MST

, O Estado de S.Paulo

14 de abril de 2010 | 00h00

A Confederação da Agricultura (CNA) quer o governo federal mobilize forças policiais com o objetivo de monitorar o Movimento dos Sem-Terra (MST) e agir preventivamente em casos de ameaça de invasões de terras.

A presidente da confederação, senadora Kátia Abreu, encaminhou ontem ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, um documento no qual pede que o seu ministério coordene ações em todo o território nacional em defesa da propriedade privada.

A iniciativa da senadora se deve ao chamado abril vermelho, organizado anualmente pelo MST, com ondas de invasões de propriedades rurais e de edifícios públicos. Após lembrar que tais ações ocorrem há 13 anos, a senadora observou: "Essa quadrilha organizada já alcançou a maioridade e ainda não foi penalizada."

Ainda segundo Kátia Abreu, o pedido é o primeiro passo de uma campanha denominada Vamos Tirar o Brasil do Vermelho ? Invasão é Crime. O próximo passo será a coleta de um milhão de assinaturas contra as invasões.

"A garantia à propriedade é direito garantido pela Constituição Federal como direito fundamental, mas não é respeitado por esse grupo que precisa ser criminalizado", disse a senadora. "Hoje, infelizmente, estamos diante da impunidade."

A coordenação nacional do MST reagiu contra a iniciativa da senadora. Por meio de nota à imprensa, a organização disse que ela visa sobretudo criminalizar as lutas sociais e travar o avanço da reforma agrária. "A senadora não apresenta nenhuma proposta para resolver os problemas das quatro milhões de famílias pobres do campo e das 90 mil famílias acampadas em todo o país", diz o texto.

Em São Paulo, o MST deu sequência ontem ao abril vermelho deste ano com a invasão de cinco prédios públicos e três fazendas. Entre os alvos escolhidos está a Fazenda Tozan, antiga Fazenda Monte D"Este, no município de Campinas, considerada um patrimônio histórico, com instalações que datam de 1798. A propriedade, de 495 hectares, foi invadida por 150 militantes.

Aberta ao turismo, a fazenda preserva parte da história do café e da cana-de-açúcar no Estado. Ela foi comprada em 1927 pela família Iwasaki, fundadora do grupo Mitsubishi. Também foram invadidas as fazendas Guaçaí, em Taubaté, e Nova da Colina, no município de Borebi. Essa última fica ao lado da Fazenda Santo Henrique, da Cutrale, invadida no ano passado.

De acordo com o dirigente Gilmar Mauro, integrante da coordenação nacional do MST, as três propriedades foram consideradas improdutivas em vistorias realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). "Apesar disso, nada se fez até agora para que essas terras cumpram sua função social", disse ele.

Os militantes do MST invadiram ainda dois escritórios regionais do Instituto de Terras do Estado (Itesp), em Itapeva e Araraquara, e núcleos de apoio do Incra em Iaras e Araraquara. O movimento reivindica melhorias nos assentamentos e a retomada da reforma agrária no Estado.

De acordo com Mauro, apenas na região de Iaras cerca de 20 áreas estão em fase de arrecadação para abrigar assentamentos, mas os processos caminham de maneira vagarosa na Justiça.

Os proprietários das fazendas invadidas em Taubaté e Borebi não foram localizados. A administração da Fazenda Tozan informa que irá à Justiça pedir a reintegração de posse. / ROLDÃO ARRUDA e JOSÉ MARIA TOMAZELA

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