Sabesp livra SP de dívida de R$ 965 mi

Em troca, acordo com Câmara prevê concessão por 30 anos

Diego Zanchetta, O Estadao de S.Paulo

26 de maio de 2009 | 00h00

A concessão de um contrato por 30 anos à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) terá cinco contrapartidas à Prefeitura da capital. Perdão da dívida de R$ 965 milhões do Município com a empresa, o rompimento do contrato em caso de privatização da empresa, a criação de um fundo municipal de saneamento, a obrigação de investimentos mínimos de 9% sobre o faturamento e implementação de "tarifas sociais" em bairros da periferia são as medidas definidas ontem por vereadores em acordo com a gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) .As contrapartidas foram estabelecidas ontem durante audiência pública na Câmara Municipal com diretores e o presidente da Sabesp, Gesner Oliveira. O novo projeto deve ser votado amanhã. Os vereadores governistas José Police Neto (PSDB) e Milton Leite (DEM) vão apresentar um substitutivo ao texto já apreciado em primeira discussão no fim de 2008. O presidente da Sabesp informou que o investimento da empresa nas próximas três décadas será de R$ 15 bilhões, média anual de R$ 500 milhões - valor inferior aos R$ 606 milhões investidos em 2008."De qualquer forma, temos um valor recorde e histórico de R$ 15 bilhões e se pegarmos os dados podemos ver que em anos anteriores esse número nunca passou de R$ 500 milhões", argumentou Oliveira. Em 2008, a Sabesp teve faturamento anual de R$ 6,5 bilhões, dos quais 56% (R$ 3,64 bilhões) foram obtidos com os serviços prestados na capital. A empresa opera em 366 dos 645 municípios paulistas. "Só a Sabesp na América Latina tem porte para atender uma cidade como São Paulo", disse Oliveira. Um dos grandes desafios da empresa, segundo o presidente, será buscar água em outros pontos do Estado, principalmente por causa da escassez de recursos do Sistema Cantareira. Police Neto, líder de governo, considerou um avanço a autorização para o contrato. "Vamos ter R$ 15 bilhões de investimentos e contrapartidas claras. Desde 1973, esse serviço era feito de modo informal", afirmou o vereador. Antonio Donato (PT), da oposição, criticou. "O projeto é absolutamente vago."O contrato com a Sabesp será o maior da Prefeitura. Hoje a concessão de maior tempo e valores é a do lixo, assinada em 2003 por R$ 10 bilhões e com previsão de 10 anos de concessão, prorrogável por igual período. A votação amanhã na Câmara está prevista por acordo de líderes fechado ontem e costurada por Kassab no fim de semana. Ele quer divulgar a aprovação do projeto no Dia Nacional da Mata Atlântica, comemorado amanhã.

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