Samarco deve implementar 38 programas em MG e ES

Ações serão realizadas para reparar danos ambientais, indenizar vítimas, gerar renda e reconstruir casas nos 39 municípios atingidos

Luísa Martins e Leonardo Augusto, O Estado de S. Paulo

21 Janeiro 2016 | 20h07
Atualizado 21 Janeiro 2016 | 21h29

BRASÍLIA - A mineradora Samarco e suas controladoras, Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, concordaram em criar 38 programas para recuperar os danos ambientais, indenizar vítimas, gerar renda e reconstruir casas nos 39 municípios atingidos pela enxurrada de lama que atingiu Minas e o Espírito Santo após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse estar “confiante” de que o acordo seja firmado até a primeira semana de fevereiro.

Em 5 de novembro, a barragem rompeu, devastou distritos, poluiu o Rio Doce e matou 17 pessoas - duas estão desaparecidas. Os programas foram definidos em uma série de reuniões que ocorreram nesta quinta-feira, 20, na sede da Advocacia-Geral da União (AGU), em Brasília. Participaram Ibama, representantes das mineradoras e procuradores-gerais de Minas e Espírito Santo.

As ações (19 socioambientais e 19 socioeconômicas) devem ser implementadas em um prazo estimado de dez anos por uma fundação que será financeiramente abastecida pela própria Samarco, com a garantia das controladoras. A fundação deve ser composta de três conselhos: administrativo, fiscal e consultivo - esse último terá a participação tanto de especialistas quanto da sociedade civil, que poderão monitorar o andamento e os resultados das ações. As mineradoras negociaram para que as empresas indicassem os gestores da fundação, cabendo aos órgãos públicos a fiscalização das ações.

Em reuniões previstas para a próxima semana, os programas serão detalhados e, para cada um deles, definidos cronogramas e metas técnicas e quantitativas para cumprir o objetivo. “Estamos em fase de afinação. O nível de debate, de entendimento que se estabeleceu mostra que todos os atores estão em convergência”, disse Adams. Sobre a expectativa de fechar o acordo antes do carnaval, afirmou: “Não podemos aceitar que demore mais”.

Segundo ele, a lista de ações só será divulgada após a definição dos detalhes. A presidente do Ibama, Marilene Ramos, adiantou que, entre os programas socioambientais, estão a dragagem de rejeitos, a restauração florestal, a recuperação de nascentes, a coleta e o tratamento de esgoto, a construção de um sistema de abastecimento de água e a reconstituição da biodiversidade do Rio Doce.

Ela criticou o plano de ações emergenciais que a Samarco entregou à Justiça mineira na semana passada por estar pouco propositivo. “Está aquém do que gostaríamos.” A Samarco deve ser novamente notificada para definir ações efetivas.

Fundo. Em novembro, o governo moveu ação civil pública contra a Samarco para que a Justiça determinasse a criação de um fundo de R$ 20 bilhões - a ser pago em dez parcelas - para revitalizar o Rio Doce ao longo da próxima década. O pagamento da primeira parcela (R$ 2 bilhões) deveria ter sido efetuado na terça-feira, mas a União e os Estados deram à Samarco mais 15 dias de prazo. O Ministério Público Federal questiona a metodologia usada para determinar valores e prazos, sustentando que os danos nem “sequer foram mensurados”.

Apesar de a Vale ter entrado com recurso, que foi indeferido, para suspender a liminar que determina o pagamento do valor, o presidente da Samarco, Roberto Carvalho, afirmou que a criação do fundo “avançou muito” e, “operando, a mineradora tem condições de arcar com todos os custos financeiros”. As parcelas dos R$ 20 bilhões previstos podem não ser fixas. “Em um ano pode ser R$ 1 bilhão e, em outro, R$ 3 bilhões. Isso vai ser decidido com base nas medidas que forem sendo tomadas”, afirmou Adams. 

Indenizações. A Samarco vai antecipar o pagamento de R$ 10 mil, em indenização, a famílias que possuíam imóveis nos quais não moravam e que foram atingidos pela lama da barragem da empresa que rompeu no dia 5 de novembro do ano passado. Na tragédia de Mariana, em Minas, 17 pessoas morreram e duas estão desaparecidas.

O distrito de Bento Rodrigues, onde viviam cerca de 600 pessoas, foi destruído pela lama da Barragem de Fundão. A mineradora não informou o número de famílias que vão receber os recursos.

O pagamento foi acertado nesta quinta em reunião no Fórum de Mariana com representantes da comunidade e do Ministério Público Estadual (MPE). O valor será repassado com base em cadastro feito logo depois do acidente. O pagamento, segundo o acordo, será finalizado até a sexta-feira da próxima semana, dia 29.

A Samarco também vai indenizar donos de veículos destruídos pela lama - um total de 35. O pagamento terá como base a tabela Fipe de 5 de novembro, dia da tragédia, acrescido de juros e correção monetária até a data do pagamento. 

Os repasses aos proprietários dos veículos será feito até 30 dias depois de apresentação de documentação. O acordo foi fechado em ação civil pública movida pelo MPE, em última reunião realizada em 23 de dezembro. O acordo foi homologado pela Justiça mineira.

Ajuda. As doações feitas aos desabrigados pela lama da barragem ainda não foram repassadas à população atingida pela tragédia, segundo o prefeito de Mariana, Duarte Júnior (PPS). Um dos exemplos, de acordo com o político, é a banda Pearl Jam, que fez show em Belo Horizonte em novembro e havia anunciado doação de US$ 100 mil, cerca de R$ 400 mil. 

 

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