Samarco infringiu regra estadual antes de desastre
Governo relata seis processos anteriores, com multas de até R$ 400 mil; em um dos casos, uma equipe de fiscalização foi barrada em Mariana
PUBLICIDADE
Por Leonardo Augusto
Atualização:
A Samarco teve abertos seis processos administrativos no Estado de Minas por infringir regras ambientais antes do rompimento da barragem no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, há exatamente um mês. Dos processos, pelo menos cinco são infrações graves, como operação sem licenciamento e impedimento de fiscalização.
Parte foi arquivada depois do pagamento de multa. O procedimento com penalidade mais elevada, no entanto, no valor de R$ 400 mil, ainda não foi encerrado. O levantamento foi divulgado nesta sexta-feira, 4, pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
1 / 20Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Vista do local onde a barragem quebrou (parte cinza) e que acabou com o distritode Bento Rodrigues Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Duas barragens se romperam em Mariana (MG). O distrito de Bento Rodrigues foi invadido pela lama Foto: MÁRCIO FERNANDES/ESTADÃO
Resgates em Mariana
Homem observa os rastros de destruiçãoem Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Uma barragem de rejeitos da mineradora Samarco rompeu-se ontem, por volta das 16h, entre Mariana e Ouro Preto, a 110 km de Belo Horizonte (MG). Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Helicópteros sobrevoam a região do distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, em busca de vítimas Foto: Douglas Magno/AFP
Resgates em Mariana
Moradores desalojados passaram a noite no ginásio de Mariana Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas e objetos pessoais foram levados ao ginásio para os desalojados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Crianças dorme no ginásio ao lado de outras pessoas que ficaram desalojadas Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Resgates em Mariana
Roupas que foram levadas ao ginásio para os desabrigados Foto: Márcio Fernandes/Estadão
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
A tragédia deve transformar-se na mais grave na área ambiental do Estado. Foto: Facebook/Reprodução
Resgates em Mariana
Estragos ainda não foram contabilizados em Mariana Foto: Douglas Magno/AFP
Barragem de rejeitos se rompe em Minas Gerais
Os serviços de energia elétrica e água foram afetados - não havia nem sinal de celular. Foto: Facebook/Reprodução
PUBLICIDADE
Os primeiros três processos administrativos foram abertos em 2005, todos por infrações graves, por, conforme a secretaria, e com base na legislação, “emitir ou lançar efluentes líquidos, gasosos ou resíduos sólidos, causadores de degradação ambiental, em desacordo com o estabelecido nas deliberações normativas”. Outro processo foi por “instalar, construir, testar ou ampliar efetiva ou potencialmente poluidora ou degradante do meio ambiente sem licença prévia”.
Em 2006, houve multa para a mineradora por lançamento de poluentes no meio ambiente com contaminação de curso d’água. O valor foi de R$ 37.128,58. O montante foi pago e o processo, arquivado. Em 2010, outro processo administrativo foi aberto, mas não houve detalhamento da secretaria.
No mesmo ano, se deu a multa mais elevada aplicada à empresa, de R$ 400 mil. Foram quatro ocorrências de R$ 100 mil cada por “instalar, construir, testar ou ampliar atividade efetiva ou potencialmente poluidora ou degradante do meio ambiente sem licença prévia”, transporte, produção ou comércio fora dos padrões ambientais e “funcionamento sem autorização ambiental”, além de “obstar ou dificultar a ação de fiscalização”. Nesse caso, conforme explicações do subsecretário de Estado de Fiscalização, Geraldo Abreu, a multa foi aplicada porque a polícia ambiental foi impedida de entrar na unidade da Samarco em Mariana. Procurada, a Samarco não se pronunciou até as 21h desta sexta.Tragédia: o avanço do 'mar de lama' da barragem da Samarco em 10 fotos