Santa folga para os magistrados

Santa folga para os magistrados

Supremo aumenta feriado e decide não realizar as tradicionais sessões de julgamento de terça-feira

Mariângela Gallucci, O Estado de S.Paulo

01 de abril de 2010 | 00h00

BRASÍLIA

Os magistrados federais, que já têm dois meses de férias por ano, estão desfrutando o feriado de Páscoa desde ontem. A maioria dos trabalhadores brasileiros folgará só na Sexta-Feira Santa.

Aumentando a folga, o Supremo Tribunal Federal decidiu que anteontem não seriam realizadas as tradicionais sessões de julgamento das 1.ª e 2.ª Turmas, que ocorrem às terças-feiras. Isso permitiu que alguns transformassem o feriado, que para as pessoas comuns é de um dia, em verdadeira Semana Santa.

Para conceder o feriado de Páscoa a partir de quarta-feira para magistrados e servidores, o Judiciário baseia-se todos os anos em uma lei de 1966. A lei estabelece que, além das folgas previstas na legislação, serão feriados na Justiça Federal, inclusive nos tribunais superiores, os dias da Semana Santa, compreendidos entre a quarta-feira e o domingo de Páscoa.

Na interpretação usada pelos tribunais ao longo dos anos, o feriado inclui a quarta-feira. Mas, gramaticalmente, como entendem alguns juristas, como a lei estabelece que o feriado será nos "dias da Semana Santa entre a quarta e o domingo", a interpretação correta seria folgar quinta, sexta e sábado.

Além da Semana Santa, a lei estabelece que será feriado nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, na segunda e terça-feira de carnaval e nos dias 11 de agosto e 1.º e 2 de novembro.

O STF divulgou uma nota em seu site na internet informando que desde ontem não ocorreriam reuniões dos ministros para julgamentos. "Em razão do feriado da Semana Santa, o Supremo Tribunal Federal não realizará sessões plenárias nesta quarta e quinta-feira", comunicou o tribunal.

Futuro presidente do STF, o ministro Cezar Peluso anunciou recentemente que o tribunal deve propor a diminuição das férias dos juízes de 60 para 30 dias. "Politicamente para o Supremo não convém entrar em batalhas perdidas", disse durante entrevista concedida em março. Peluso toma posse como presidente do Supremo no próximo dia 23.

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