Santos Dumont deve ser liberado para voos longos

Anac pode derrubar hoje portaria que limita a utilização do aeroporto; há 4 anos, operações estão restritas a ponte aérea, táxis aéreos e jatinhos

Bruno Tavares, O Estadao de S.Paulo

03 de março de 2009 | 00h00

A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve aprovar na tarde de hoje o fim da portaria que limita a utilização do Aeroporto Santos Dumont, na região central do Rio. Se concretizada, a decisão abre caminho para que as empresas aéreas explorem voos comerciais para outras cidades do País - desde 2005, as operações estão restritas a ponte aérea, táxis aéreos e jatos executivos. A medida também pode ter desdobramentos políticos, uma vez que tanto o governador Sérgio Cabral quanto o prefeito Eduardo Paes são contra a abertura do terminal.O trâmite entre a revogação da portaria e a liberação dos novos voos deve ser rápido. A decisão dos cinco diretores costuma vir acompanhada de uma resolução estabelecendo prazos e regras para que as empresas façam os pedidos de horários de transporte (Hotran). As requisições feitas no passado foram devolvidas e não podem ser analisadas enquanto a norma atual estiver em vigor. A previsão é que de, se tudo correr como o esperado, as companhias aéreas tenham condições de vender bilhetes para destinos fora do eixo Rio-São Paulo a partir de abril.A iniciativa de liberar o Santos Dumont surgiu no ano passado e ganhou força em novembro, com a entrada da Azul no mercado doméstico. Como praticamente todos os principais aeroportos do País estão saturados, a ideia da empresa sempre foi explorar terminais importantes que ainda tem horários ociosos, caso de Viracopos, na região de Campinas, e do próprio Santos Dumont.Segundo o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea), braço da Aeronáutica responsável pelo controle de voo no País, o aeroporto carioca tem hoje capacidade para operar 23 movimentos (pousos ou decolagens) por hora. Nos horários de pico, porém, são registrados, em média, 15 movimentos. Isso significa que, mesmo nos períodos mais movimentados do dia, o Santos Dumont tem condições de absorver pelo menos mais sete operações, o que é considerado muito atrativo pelas características peculiares do terminal - bem localizado e numa cidade grande.Embora não apoiem a abertura do aeroporto, TAM e Gol não devem tomar medidas para impedir a liberação de novos voos. Nos últimos meses, porém, a Azul foi a companhia que mais se preparou para ocupar o aeroporto. Assim que a Anac sinalizou com a possibilidade de revogar a portaria que limitava a utilização do terminal, a empresa converteu encomendas de jatos Embraer 195 para o modelo 190, um pouco menor, a fim de se adequar com mais facilidade ao reduzido comprimento da pista (1.323 metros). No mês passado, o departamento jurídico da Azul chegou a entrar com ação na Justiça para conseguir operar voos entre Viracopos e o Santos Dumont, mas o pedido de liminar foi negado.A medida judicial tinha dois objetivos: acelerar a abertura do aeroporto e, ao mesmo tempo, se adiantar a uma eventual ação do governo ou da prefeitura do Rio. O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes argumentam que o fim das restrições no Santos Dumont vai esvaziar o Tom Jobim (Galeão), a exemplo do que ocorreu na década de 90.

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